A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Canoas realiza atendimentos em contraturno de alunos da rede municipal de ensino. Segundo a Secretaria Municipal de Educação, são disponibilizadas 80 bolsas integrais e 50 parciais para estudantes que possuam laudo médico com Classificação Internacional de Doenças (CID). Os atendimentos contemplam atividades de psicopedagogia, fonoaudiologia, terapia, psicologia e assistência social.
Foto: PAULO PIRES/GES
Em julho de 2023, o município renovou o credenciamento por mais 12 meses. “Os recursos para mantermos os atendimentos via bolsas são oriundos do programa federal do MDE [Manutenção e Desenvolvimento na Educação]. O repasse mensal para a Apae é de R$ 30 mil”, explica a secretária adjunta da Educação, Mari Mantelli.
A Apae atende cerca de 120 educandos (com deficiência intelectual, transtorno global do desenvolvimento e múltiplas deficiências). Mensalmente, são realizados mais de 100 atendimentos multidisciplinares.
Desde março do ano passado, a Apae Canoas, por meio de convênio com a Prefeitura de Nova Santa Rita, realiza atendimentos com alunos com laudo médico com CID. São realizados atendimentos mensais com 100 alunos da rede municipal de ensino de Nova Santa Rita. Os usuários contam com os mesmos serviços prestados em Canoas. Atualmente, casos de alunos com grau mais alto de deficiência, classificados como urgentes, são designados pelos professores para atendimento no posto da Apae, localizado na Avenida Santa Rita, 1823 – Centro.
Recursos do Fundeb não afetam atendimentos
Recentemente, a Federação das Apaes do Rio Grande do Sul se mobilizou para que o governo do Estado renovasse a parceria com o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Conforme a Federação das Apaes, mais de 30 mil alunos gaúchos com deficiência intelectual, múltipla e autistas, atendidos diariamente nas entidades gratuitamente com recursos do Fundeb ficarão sem atendimento, caso não ocorra a renovação.
“As Apaes de Canoas e Nova Santa Rita não serão afetadas porque não recebem recursos oriundos do Fundeb, ele é destinado para Apaes que prestam serviços de educacionais”, destaca a secretária municipal de Educação, Leany Maria de Conti.
A titular da pasta reforça que os repasses recebidos são pelo programa Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE), do governo federal. “O credenciamento por meio do MDE deverá ser renovado em julho.”
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