Depois do anúncio da Petrobras na semana passada de reduzir R$ 0,40 o litro da gasolina tipo A para as distribuidoras, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) abriu na segunda-feira (22) um canal para receber denúncias de preços abusivos praticados por postos de combustíveis.
A ação faz parte do Mutirão do Preço Justo, com o objetivo de proteger os consumidores de aumentos sem justificativa.
Foto: Júlia Taube/GES-Especial
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Um levantamento feito pela Senacon mostra que até as 14 horas de quinta-feira (25), 4.236 denúncias de todo o Brasil foram registradas. Minas Gerais lidera a lista, com 592 reclamações. Na sequência, vêm São Paulo, Ceará, Bahia e Alagoas, com 424, 403, 345, e 197 denúncias, respectivamente.
Do Rio Grande do Sul o órgão recebeu 197 queixas de preços abusivos. O formulário para denúncias está disponível na página https://www.gov.br/mj/pt-br.
Nesta ação, os órgãos de defesa do consumidor estaduais, municipais e do Distrito Federal verificaram os valores aplicados na comercialização final da gasolina e do diesel, repassando os dados para Senacon. O órgão vai divulgar um relatório com os dados reunidos em 30 de maio.
Por meio deste dados, a secretaria identificará os preços médios praticados pelo mercado, considerando as alterações por região e estados. A partir desse diagnóstico, o governo federal terá informações de referência para monitorar o mercado e, se necessário, agir com as medidas cabíveis.
Segundo a Senacon, cada Procon tem autonomia para organizar a sua ação, com autorização para realizar pesquisas de preços, solicitar informações aos postos de combustíveis e aplicar sanções quando necessário, em caso de indícios de abusos ou infrações, de acordo com a legislação vigente.
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