ORÇAMENTO PÚBLICO

Além de aumento no IPTU, como Novo Hamburgo pretende arrecadar mais de R$ 2 bilhões em 2024?

Confira o valor previsto no orçamento da cidade para cada secretária no próximo ano; maior fatia fica com o Ipasem

isaias.rheinheimer@gruposinos.com.br joceline.silveira@gruposinos.com.br

Publicado em: 16/11/2023 às 16h:37 Última atualização: 16/11/2023 às 17h:14

A tendência de crescimento do PIB, a retomada da cobrança dos impostos sobre combustíveis, telecomunicações e energia elétrica e a projeção de crescimento da arrecadação municipal impulsionada pela atualização da planta de valores em 2021 — que impactará em um aumento de 20% no valor do IPTU para grande parte dos contribuintes — são alguns dos principais fatores que justificam a projeção orçamentária de Novo Hamburgo que rompe a barreira dos R$ 2 bilhões para 2024.

Após redução, gasolina volta a subir e alta na bomba assusta motoristas; veja o valor

Novo Hamburgo | Jornal NH — Novo Hamburgo

Foto: VANDRÉ BRANCÃO/GES-Especial

O projeto de lei, que estima a receita e fixa as despesas para o próximo ano, tramita na Câmara de Vereadores com a previsão da Administração de arrecadar, em 2024, 28,2% a mais do que a estimativa de arrecadação neste ano. Somente os valores que a Prefeitura estima arrecadar com o IPTU e com o ICMS correspondem a 17,76% do total do orçamento.

Saiba como a Comusa pretende alcançar o índice de 90% no tratamento de esgoto em Novo Hamburgo

O secretário da Fazenda, Betinho dos Reis, pontua que o aumento da previsão orçamentária se dá, especialmente, em razão de incremento de receita nos chamados recursos vinculados, que são recursos para aplicação em ações específicas, como o Fundeb, que tem como principal objetivo promover a redistribuição dos recursos vinculados à educação.

Para efeito de comparação, Novo Hamburgo prevê arrecadar este ano R$ 1,5 bilhão, sendo que apenas R$ 309 milhões são oriundos de verbas vinculadas.

FIQUE BEM-INFORMADO: SIGA O CANAL DO JORNAL NH NO WHATSAPP

Já para 2024, a arrecadação prevista é de mais de R$ 2 bilhões, sendo R$ 933 milhões de recursos vinculados, ou seja, representando um aumento de mais de 30%. “Somado a tudo isto, está a redução do risco Brasil, impactado pelo novo Arcabouço Fiscal adotado pelo Governo Federal, e a cotação do dólar, que no período de janeiro a julho de 2023 teve uma deflação de 9,32%, sinalizando a retomada dos investimentos estrangeiros, trazendo mais divisas ao País”, conjectura.

A divisão do orçamento e as análises feitas por gestores

As secretarias de Saúde e Educação, além do Ipasem, são os setores que mais terão recursos destinados no orçamento de 2024. O orçamento da Saúde será de R$ 341 milhões em 2024, um aumento de 21,1% em relação a 2023. Com um incremento de 11,7%, a Educação deve receber um investimento de R$ 346 milhões.

O Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Novo Hamburgo (Ipasem) também terá um significativo aumento orçamentário, com estimativa de receber R$ 378 milhões, o que corresponde a 18,6% do total do orçamento estimado para 2024.

Já o orçamento destacado para a Secretaria da Fazenda chama a atenção pelo aumento de quase 100% em relação a 2023, e passará de R$ 115 milhões para R$ 231 milhões.

Betinho dos Reis não prevê qualquer impasse na aprovação do orçamento, já que os vereadores puderam tirar dúvidas em uma reunião promovida pelo governo. O vereador Enio Brizola, que faz parte da bancada de oposição a prefeita Fatima Daudt, analisa que o aumento da arrecadação é, em parte, fruto do aumento do IPTU, “que terá um impacto no bolso do contribuinte”, sublinha.

“A arrecadação é liderada pelo retorno do ICMS, que poderia ter um resultado melhor se a cidade não estivesse em um processo de desindustrialização acelerado”, analisa.

Sobre a maior fatia do orçamento de 2024 estar destinado ao Ipasem, o parlamentar revela o tamanho do endividamento do Município com o instituto dos servidores. “Essa dívida precisa ser auditada para traçar estratégias e ações de sustentabilidade, a cidade e os servidores não podem arcar com este passivo, sob pena de inviabilizar outras áreas, que perdem recursos, como a Assistência Social”, pondera.

Projeto entra em votação em dezembro

A Câmara de Vereadores marcou para os dias 4 e 6 de dezembro a votação do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024.

Para ser encaminhada para sanção pelo Executivo, a Lei Orçamentária Anual (LOA) precisa ser aprovada em duas discussões do Legislativo Municipal, responsável por transformar o projeto em lei por meio de aprovação da maioria absoluta dos vereadores.