Uma parte do valor que você paga de Imposto de Renda (IR) pode ser destinada a entidades que atuam junto a crianças, adolescentes e idosos carentes. O contribuinte pode destinar até 3% do valor devido para o Fundo do Idoso e outros 3% para o Fundo da Criança e do Adolescente.
Foto: Priscila Carvalho/GES-Especial
Porém, no País, ainda é muito pequeno o número de contribuintes que opta por destinar parte do imposto. De acordo com a Receita Federal, em 2022, o potencial de destinação de valores referentes a pessoas físicas no Brasil foi de R$ 9,65 bilhões. Mas apenas R$ 278 milhões foram doados de fato, ou seja, menos de 3% do potencial.
Os contribuintes de São Leopoldo destinaram 5,4% do que poderiam ter destinado, segundo dados da Receita Federal. Novo Hamburgo destinou o dobro do percentual leopoldense, com 11,3% do potencial de destinação. Já Canoas só destinou 1,4%.
Em São Leopoldo, são 18 entidades aptas a receber os recursos por meio do Fundo da Criança e do Adolescente ou pelo Fundo do Idoso. Para serem beneficiadas, porém, elas precisam apresentar projetos aos conselhos, que gerem os respectivos recursos do fundo, a fim de detalhar para onde deve ir o dinheiro.
Prazo até fim do mês
O prazo para entregar a declaração de 2023 segue até 31 de maio. Conforme a Receita Federal, até as 17h desta terça-feira (9), mais de 21,8 milhões de declarações foram entregues. Dessas, 71,42% tinham imposto a restituir, 15,53% a pagar e 13,05% sem imposto. No Estado, mais de 1,4 milhão de declarações foram entregues. Desse montante, 66,25% tinham imposto a restituir, 19,67% a pagar e 14,07% sem imposto. Em São Leopoldo, foram 33.030 declarações entregues, sendo 69,71% com imposto a restituir, 18,91% a pagar e 11,38% sem imposto.
Foto: Reprodução
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Recurso pode ajudar a consertar prejuízos de temporal
Em São Leopoldo, o Programa de Apoio a Meninos e Meninas (Proame) é um dos beneficiados pela destinação já há mais de nove anos. A pouca adesão, porém, fez com que o valor recebido em 2022, por exemplo, fosse muito baixo: apenas R$ 1.380,00.
Em janeiro deste ano, a sede da entidade sofreu grande avaria depois que a parede de uma construção ao lado de sua sede desabou durante um temporal, destruindo o telhado e atingindo o espaço de três salas do local. Hoje, segundo a diretora executiva, Micheli Duarte, a instituição já conseguiu reformar as paredes e telhado atingidos, e já tem alguns materiais instalados, mas faltam ainda móveis, como armários e cadeiras, e equipamentos, como ar-condicionado e computadores.
Por isso, o recurso oriundo da destinação do Imposto de Renda será ainda mais importante em 2023. “Até então, estávamos usando diretamente com o público que atendemos, nas oficinas que não são contempladas em editais. Mas, este ano, como tivemos esse grande prejuízo, a gente vai tentar, se tudo der ceto, investir na estrutura, para poder ter um atendimento melhor, porque perdemos muita coisa que vai levar tempo para normalizar”, ponderou Micheli.
Para tanto, a entidade criou cards e divulga a possibilidade de destinação em suas redes sociais, para incentivar que mais pessoas queiram aderir. “(o recurso) Pode dar uma diferença enorme no trabalho que a gente executa, porque ele qualifica as ações para o público direto das crianças e adolescentes e, no nosso caso, as crianças e adolescentes que tem seus direitos violados. Faz uma grande diferença para nós”.
Para quem doar em São Leopoldo
Em São Leopoldo, 18 entidades são cadastradas e podem receber valores destinados via Imposto de Renda. Confira:
– Centro Medianeira – Círculo Operário Leopoldense (COL) – Associação de Pais de Amigos dos Excepcionais (Apae) – Associação Vida Nova – Instituto Educacional Espírita (Iede) – Programa de Apoio a Meninos e Meninas (Proame) – Associação Beneficente Nossa Senhora Auxiliadora – Casa Aberta – Grupo Missionário SOS Criança – Associação Leopoldense de Deficientes (Aldef) – Associação Mantenedora Pandorga – Centro Comunitário de Educação infantil Talitha Kum – Instituto Lenon Joel pela Paz – Associação Meninos e Meninas de Progresso (Ammep) – Associação Artecultura pela Paz Isaura Maia (Aappim) – Associação para o projeto Amor (Apramor) – Associação de Lúpus e Outras Doenças Reumáticas do Vale do Sinos (Alureu Sinos) – Associação Criança e Adolescente Ellen Rosa (Acaer)
Como fazer a destinação
No site da Receita, após preencher dados e renda na declaração, vá ao menu localizado do lado esquerdo da tela e clique em “doações diretamente na declaração”. O site abrirá uma caixa, com as abas “criança e adolescente” e “idoso”. Selecione a aba de acordo com quem você pretende doar. Depois, clique em “novo“. Este é o momento de definir o fundo que será beneficiado. Você pode escolher um fundo municipal, estadual ou federal.
Ao enviar a declaração, você precisará imprimir e pagar um Darf para cada destinação escolhida. Estes valores serão compensados e você não pagará nada além do valor do seu imposto devido. A destinação do Imposto de Renda está disponível somente para quem optar pela declaração no modelo completo. No modelo simplificado, não há essa opção. Para ter acesso aos recursos, as entidades devem apresentar projetos ao conselho gestor do respectivo fundo.
Os fundos são geridos pelos respectivos conselhos. Formados por representantes da sociedade civil e do poder público, são os conselhos que definem o repasse às entidades que atendem crianças, adolescentes e idosos carentes. O processo é fiscalizado por órgãos de controle do repasse à aplicação. É possível acompanhar pelas ferramentas de transparência disponíveis.
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