Dezenas de agentes penitenciários foram às ruas de Porto Alegre nesta terça-feira (3) para protestar contra as condições de trabalho nas cadeias gaúchas e reivindicar mudança no comando da Polícia Penal. No mesmo dia, o governo do Estado anunciou a nomeação imediata de novos servidores para a segurança dos presídios.
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Após assembleia da categoria no CTG Estância da Azenha, agentes ligados ao Sindicato da Polícia Penal do Rio Grande do Sul (Sindppen) saíram em caminhada pelas ruas do Centro Histórico. Entre os gritos de ordem estava “Fora Mateus”.
Os manifestantes aprovaram em assembleia o pedido de saída do superintende da Polícia Penal, Mateus Schwartz. Ele é agente penitenciário desde 2014, mas é apontado pela categoria como “inexperiente”. Os agentes também querem a troca dos demais diretores do órgão e melhores condições de trabalho. Um dos problemas apontados é déficit de pessoal.
Os agentes penitenciários passaram pelo Palácio Piratini, Assembleia Legislativa e Centro Administrativo Fernando Ferrari (Caff). Em conversa com deputados e representantes do governo, entregaram a pauta de reivindicações e falaram dos desafios da categoria dentro dos presídios.
A crise no sistema prisional gaúcho voltou à pauta há duas semanas, depois que o preso Jackson Peixoto Rodrigues, o Nego Jackson, de 41 anos, foi morto a tiros por um desafeto dentro da Penitenciária Estadual de Canoas (Pecan 3). A defesa de Nego Jackson havia alertado que ele estava jurado de morte. A arma teria sido enviada de drone para a Pecan 3.
Novos agentes agora e em 2025
Ainda pela manhã, o governo do Estado anunciou a nomeação imediata de 59 novos servidores para a Polícia Penal. Serão 56 agentes penitenciários e três agentes penitenciários administrativos que ocuparão as vagas existentes no quadro da instituição. “Esse é o limite legal de vagas existentes atualmente”, informou o governo.
“Com a aprovação do projeto de lei complementar 256/2024, que passa a vigorar em janeiro de 2025, a Polícia Penal terá mais 550 vagas para serem preenchidas. O aumento já foi aprovado pela Assembleia Legislativa e sancionado pelo Executivo”, completou o governo, em nota.
Segundo o Palácio Piratini, “essas medidas serão complementadas, ainda, com um novo projeto de lei que o governo está preparando e enviará para a Assembleia Legislativa, que regulamentará a Polícia Penal e criará novas vagas para o sistema prisional”.
O governo destacou ainda que, na semana passada, foram assinados os contratos para construção de duas novas casas prisionais em Passo Fundo e São Borja, com capacidade para 800 vagas cada. Juntos, os investimentos superam R$ 150 milhões.
Até o final do ano, segundo o Estado, há a previsão de que sejam assinados também os contratos para obras de novos módulos penitenciários em Rio Grande e Caxias do Sul. Também na semana passada foi entregue o novo Módulo de Segurança Máxima construído dentro da Pasc, em Charqueadas. A unidade já está recebendo presos de alta periculosidade.
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