A partir de 1º de janeiro de 2025, o governo do Rio Grande do Sul irá conceder redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para rotas aéreas que ligarem Porto Alegre a destinos internacionais e aos estados de Santa Catarina e Paraná, também estendendo o benefício para voos exclusivamente cargueiros para cidades localizadas na América do Sul, na Europa e nos Estados Unidos. A medida tem como intuito incentivar a instalação de um Centro Internacional de Conexões de Voos (HUB) no Aeroporto Internacional Salgado Filho, na capital gaúcha.
Foto: Divulgação/Fraport Brasil
Com a ação, que busca contribuir para o crescimento econômico do Estado, a carga do ICMS pode ser reduzida a um patamar inferior ao mínimo de 4% atualmente previsto, chegando a 2%, conforme destaca o governo estadual.
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Os aeroportos de Guarulhos (SP), Campinas (SP), Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Salvador (BA) e Recife (PE) já funcionam de maneira semelhante. Com o HUB internacional de conexões de voos no Aeroporto Salgado Filho, a pretensão é que a logística da indústria e do comércio gaúcho sejam favorecidos.
“O decreto que integra e compatibiliza as regras para a fruição do novo incentivo foi incorporado à legislação estadual por meio do Decreto 57.236/23, que prevê benefícios para a instalação de um HUB, com os benefícios anteriormente vigentes, relativos ao Programa Estadual de Desenvolvimento da Aviação Regional, instituído pelo Decreto 52.607/15. A contrapartida para que as companhias possam usufruir dos benefícios fiscais é a expansão da malha aérea”, explica o governo do Estado.
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Contudo, para que o HUB internacional seja implantado, é necessário estimular a utilização do Salgado Filho pelas cidades mais próximas, como ponto de conexão entre a cidade de origem e o destino.
“Adicionalmente, se for mantido um desempenho mínimo na aviação regional e caso as companhias aéreas disponibilizem voos entre o Aeroporto Salgado Filho e destinos nos Estados Unidos e na Europa, realizados por aeronaves de corredor duplo (wide body), sua carga tributária pode chegar a 0%. Iniciando esse tipo de operação, as empresas passam a fruir de uma redução adicional entre 0,5% e 1% na carga do ICMS”, destaca.
Além disso, as rotas entre Porto Alegre e o interior do Estado passam a ser duplamente contabilizadas, o que vai possibilitar também isenção do ICMS sobre o combustível de aviação.
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