PREVENÇÃO ÀS CHEIAS
Acordo inédito interfederativo define gestão das obras dos diques
Entes federativos vão trabalhar em conjunto no sistema anticheias
Última atualização: 18/09/2024 12:05
Os projetos referentes às obras do sistema de prevenção às enchentes no Rio Grande do Sul, que somam o valor de R$ 6,5 bilhões, serão administrados por um Conselho de Gestão formado pelo governo federal e o Estado. O acordo interfederativo é inédito e foi assinado na terça-feira (17) entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o governador Eduardo Leite.
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Isso significa que as obras da bacia do Rio dos Sinos, orçadas em R$ 1,9 bilhão, terão que passar pelo crivo deste conselho para saírem do papel. As intervenções incluem elevação de diques e construção de novas estruturas em Canoas, São Leopoldo, Nova Santa Rita, Sapucaia do Sul, Novo Hamburgo, Campo Bom, Igrejinha, Rolante e Três Coroas.
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Segundo Leite, o órgão será formado pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa; ministro da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta; o secretário estadual da Reconstrução Gaúcha, Pedro Capeluppi; e o secretário de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Carlos Rafael Mallmann, além do próprio governador.
Conforme o chefe do Piratini, o acordo de cooperação garantirá um trabalho em conjunto, com compartilhamento de informações, com foco no processo de reconstrução do território gaúcho. "Nós entendemos que era importante ter essa amarração de responsabilidades compartilhadas, onde o governo do Estado gerencia, executa as obras, mas tem esse conselho, uma vez que os recursos são federais aportados ao Estado", declarou Leite.
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O governador ainda ressaltou que o documento vai garantir aproximação técnica entre os ministérios e as secretarias. "Para que a gente possa ultrapassar qualquer gargalo e dificuldade que se apresente", disse.
Responsabilidade atual
Os diques do Rio dos Sinos foram construídos pelo Departamento Nacional de Obras e Saneamento (DNOS), extinto em 1990 no governo Collor e, desde então, a responsabilidade pela manutenção ficou com as prefeituras.
"Não tem direito de errar com bilhões"
O ministro Paulo Pimenta também se manifestou sobre o acordo. "É um avanço muito importante na relação federativa da União com o Rio Grande do Sul, e que vai possibilitar um modelo inédito de governança", salientou. Segundo ele, esse conselho vai integrar dois grupos, um para fazer a gestão do fundo, que será coordenado majoritariamente pela União, e o outro para a execução das obras, que será composto e coordenado majoritariamente pelo governo gaúcho.
"Esses dois conselhos vão trabalhar de forma integrada e fazem parte desse sistema que tem como guarda-chuva o acordo de cooperação", complementou Pimenta. "Tenho sempre dito, a gente não tem o direito de errar em bilhões. O volume de recursos que serão aportados exige uma análise técnica muito bem feita", lembrou o governador.
Medidas para aliviar a burocracia
De acordo com Leite, o conselho vai trabalhar para "aliviar" a burocracia e, se for necessário, não estão descartadas contratações em regime de emergência. Também podem ocorrer ajustes na legislação para poder garantir a realização das obras no menor prazo possível. No entanto, ainda não foram divulgados cronograma ou prazos para as obras.
A verba de R$ 6,5 bilhões, liberada via Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Seleções, será destinada para um fundo específico a ser criado pela União. O governador informou que deve ser colocada em votação hoje o projeto de lei que trata de medidas excepcionais para a aquisição de bens e a contratação de obras para estragos causados por uma calamidade pública.
Os projetos referentes às obras do sistema de prevenção às enchentes no Rio Grande do Sul, que somam o valor de R$ 6,5 bilhões, serão administrados por um Conselho de Gestão formado pelo governo federal e o Estado. O acordo interfederativo é inédito e foi assinado na terça-feira (17) entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o governador Eduardo Leite.
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Segundo Leite, o órgão será formado pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa; ministro da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta; o secretário estadual da Reconstrução Gaúcha, Pedro Capeluppi; e o secretário de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Carlos Rafael Mallmann, além do próprio governador.
Conforme o chefe do Piratini, o acordo de cooperação garantirá um trabalho em conjunto, com compartilhamento de informações, com foco no processo de reconstrução do território gaúcho. "Nós entendemos que era importante ter essa amarração de responsabilidades compartilhadas, onde o governo do Estado gerencia, executa as obras, mas tem esse conselho, uma vez que os recursos são federais aportados ao Estado", declarou Leite.
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O governador ainda ressaltou que o documento vai garantir aproximação técnica entre os ministérios e as secretarias. "Para que a gente possa ultrapassar qualquer gargalo e dificuldade que se apresente", disse.
Responsabilidade atual
Os diques do Rio dos Sinos foram construídos pelo Departamento Nacional de Obras e Saneamento (DNOS), extinto em 1990 no governo Collor e, desde então, a responsabilidade pela manutenção ficou com as prefeituras.
"Não tem direito de errar com bilhões"
O ministro Paulo Pimenta também se manifestou sobre o acordo. "É um avanço muito importante na relação federativa da União com o Rio Grande do Sul, e que vai possibilitar um modelo inédito de governança", salientou. Segundo ele, esse conselho vai integrar dois grupos, um para fazer a gestão do fundo, que será coordenado majoritariamente pela União, e o outro para a execução das obras, que será composto e coordenado majoritariamente pelo governo gaúcho.
"Esses dois conselhos vão trabalhar de forma integrada e fazem parte desse sistema que tem como guarda-chuva o acordo de cooperação", complementou Pimenta. "Tenho sempre dito, a gente não tem o direito de errar em bilhões. O volume de recursos que serão aportados exige uma análise técnica muito bem feita", lembrou o governador.
Medidas para aliviar a burocracia
De acordo com Leite, o conselho vai trabalhar para "aliviar" a burocracia e, se for necessário, não estão descartadas contratações em regime de emergência. Também podem ocorrer ajustes na legislação para poder garantir a realização das obras no menor prazo possível. No entanto, ainda não foram divulgados cronograma ou prazos para as obras.
A verba de R$ 6,5 bilhões, liberada via Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Seleções, será destinada para um fundo específico a ser criado pela União. O governador informou que deve ser colocada em votação hoje o projeto de lei que trata de medidas excepcionais para a aquisição de bens e a contratação de obras para estragos causados por uma calamidade pública.