Acadef luta por atualização completa da tabela do SUS

Sem estoque e recursos para comprar novas órteses, próteses e materiais especiais, a Associação Canoense de Deficientes Físicos (Acadef) aguarda com urgência pela atualização da tabela e procedimentos na área de reabilitação física do Sistema Único de Saúde (SUS).

De acordo com o fisioterapeuta e gestor dos serviços de reabilitação da Acadef, Jivago Di Napoli, a tabela contempla mais de 300 itens, entre insumos e procedimentos, e está desatualizada desde 2008. Em dezembro de 2022, por meio da portaria GM/SM nº 4671 no Diário Oficial da União, apenas sete das centenas itens e procedimentos receberam atualização de valores. São eles: cadeira de rodas adulto/infantil (padrão); cadeira de rodas para banho com assento sanitário; cadeira de rodas monobloco; cadeira de rodas motorizada adulto/infantil; bengala de quatro pontas; bengala articulada e óculos com lente filtrante para albinos.

O gestor explica que a medida é apenas paliativa e na prática pouco faz efeito. "Ganhamos um fôlego para comprar esses itens, embora alguns, a exemplo da cadeira de rodas motorizada, ganharam uma atualização de valor ainda aquém do ideal. Ela foi reajustada para R$ 5.593,65, mas o valor de mercado está torno de R$ 6.190,00", aponta o profissional.

Jivago diz que o próximo passo é a criação de uma Comissão Técnica Atuarial por parte do Ministério da Saúde do governo federal. "O que foi aprovado até o momento no Senado foi o PL468/2018, que apenas é a aprovação para a atualização anual da tabela do SUS proporcionalmente de acordo com a inflação. Atualmente, está aguardando o tramitar na comissão técnica que deve ser formada", salienta.

A Acadef aguarda recursos para adquirir 20 equipamentos, dentre eles, três tipos de próteses não cirúrgicas. "O impacto é grande pela falta de recursos. Significa que mais pessoas ficarão sem atendimento. Nosso trabalho depende do SUS", justifica.

O gestor da Acadef considera essencial o auxílio do governo municipal e estadual para cobrar ações urgentes do governo federal. "Há diálogo, mas só isso não basta. Estamos na expectativa para que a saúde de fato seja prioridade para o governo que assumiu."

Na expectativa

Tiago Soares Monteiro, 38, é um dos pacientes atendidos pela associação. Ele precisou amputar a perna do joelho para baixo, após contrair osteomielite (infecção que acomete o osso e que pode ser causada por bactérias, vírus ou fungos). "Sofri um acidente de moto em 2016, fiquei dois anos em tratamento, até que em 2018 houve a necessidade de amputação", relembra o metalúrgico.

Monteiro frequenta a Acadef desde 2019. "Fui encaminhado por meio de uma Unidade de Saúde do município. Aqui fiz toda a minha reabilitação física e muscular. Venho periodicamente para ajustes e fisioterapia quando necessário", explica.

Monteiro está há dois meses na espera por uma prótese definitiva. Após quase dez meses de espera, ele recebeu no mês passado uma provisória. "Por enquanto não há previsão. Estou na torcida pela atualização da tabela."