A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o aterro São Judas Tadeu, em Gravataí, não pode mais receber resíduos gerados pelo desastre ambiental de maio. Para a decisão ser revertida, o empreendedor precisará comprovar que possui área adequada, devidamente impermeabilizada e implemente sistema de drenagem, para transferir os resíduos da enchente que o empreendimento já recebeu e para receber novas cargas de resíduos.
Foto: Divulgação
A solicitação para que a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Sustentabilidade e Bem-Estar Animal de Gravataí adotasse providências para a suspensão imediata da autorização ambiental para o recebimento emergencial desses resíduos, foi feita nesta quinta-feira (18) e a notificação pela Secretaria entregue já nesta sexta-feira (19).
O aterro também precisará comprovar que está fazendo a remoção dos resíduos para a área adequada, devidamente impermeabilizada, com sistema de drenagem, e ter implantado sistema semi-mecanizado de triagem que conte, minimamente, com esteira, peneira, ímã, separação manual e triturador, dimensionado para absorver a demanda e realizar a triagem de todo o volume de resíduos recebidos dentro do prazo de 180 dias.
Deverá também comprovar a destinação final dos resíduos em local devidamente licenciado, mês a mês, correspondente ao volume recebido no período, mais pelo menos 16% do passivo existente no local, além de apresentar plano de encerramento do empreendimento (relativo à autorização de recebimento de resíduos do desastre ambiental). A empresa também terá que apresentar plano de emergência a fim de prevenir a ocorrência de incêndios.
Envio de resíduos de Canoas para o aterro de Gravataí
Os entulhos e resíduos oriundos da enchente de maio estavam sendo transferidos dos pontos de transbordo de Canoas para o aterro São Judas Tadeu, em Gravataí. Com a decisão do MPRS, o envio será suspenso pela Prefeitura de Canoas. Em nota, a administração municipal afirma que a transferência dos materiais para o aterro ficará suspensa até que o local seja reaberto.
“O depósito dos entulhos seguirá nos pontos de transbordo do município, locais que já recebiam temporariamente os entulhos, antes de os mesmos serem direcionados até Gravataí. Não haverá prejuízo no trabalho de recolhimento. A Prefeitura segue em fase de contratação das carretas para levar os entulhos dos transbordos para o aterro São Judas Tadeu”, diz.
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