EM BRASÍLIA
Qual a proposta de Fernando Haddad para a renegociação das dívidas dos Estados? Entenda
Rio Grande do Sul tem dívida com a União estimada em R$ 92,8 bilhões
Última atualização: 26/03/2024 14:40
O Rio Grande do Sul conheceu na manhã desta terça-feira (26) a proposta do governo federal em relação à renegociação da dívida do Estado. Estimada em R$ 92,8 bilhões, o governador Eduardo Leite (PSDB) busca a modificação dos indexadores.
Ao lado de representantes dos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espirito Santo, Santa Catarina e Paraná, o governador ouviu do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o lançamento do programa “Juros por Educação”, visando reduzir os juros cobrados pela União e, em contrapartida, mais que triplicar o número de matrículas do Ensino Médio Técnico no Brasil.
Conforme o Ministério da Fazenda, a proposta é aberta para todos os Estados da federação, que somados têm dívidas na casa dos R$ 740 bilhões. Segundo a União, deste montante, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais representam R$ 660 bilhões, quase 90% da dívida.
A proposta apresentada teve o aval de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), O presidente afirmou durante passagem recente por Porto Alegre, ser obrigação do governo federal sentar e conversar com os governadores.
Mudança na taxa de juros
No cenário atual, o RS paga encargos iguais à Selic, divididos em juros de 4% anuais pagos somados às prestações. O restante vai para o saldo devedor, através do Coeficiente de Atualização Monetária (CAM). Com a mudança, os Estados que aderirem ao pacto terão uma redução temporária das taxas de juros aplicadas aos contratos de refinanciamentos.
A atenuação, de acordo com a Fazenda, será válida por cinco anos, de 2025 a 2030. Conforme o Ministério, a meta é ter mais de 3 milhões de alunos matriculados no Ensino Médio Técnico (EMT) até 2030. Para os Estados que atingirem as metas de expansão em até seis anos, a redução na taxa de juros será permanente.
No caso do Rio Grande do Sul aderir ao programa, poderá optar por diferentes taxas de juros. Cada opções demandará diferentes contrapartidas. Por exemplo, ao aplicar uma taxa de juros real de 3%, o Estado precisa aplicar ao menos 50% da economia proporcionada pela redução dos juros na criação e ampliação de matrículas no EMT.
Ao aderir à faixa que dá juros reais a 2,5% ao ano, o governo estadual precisa aplicar ao menos 75% da economia na ampliação de matrículas ensino técnico. Já a faixa com os juros mais baixos (2% a.a) os Estados precisam investir 100% do que foi economizado com juros em EMT.
Decisão
Conforme o Estadão, Haddad afirmou no início da reunião que pretende concluir as negociações em até 60 dias. "Pretendemos em 60 dias no máximo concluir os entendimentos a partir de determinadas premissas.” O ministro da Fazenda ressaltou que a proposta busca solucionar com resultados a longo prazo.
"Entendemos que a proposta representa um avanço importante"
Eduardo Leite afirmou que a próxima etapa será analisar a proposta da União. “Entendemos que a proposta representa um avanço importante nas tratativas que iniciamos ainda no ano passado. Agora, nesta nova etapa, nossas equipes técnicas irão analisar os detalhes para avaliar se a proposta é suficiente."
Conforme o governador, a renegociação precisa ser sustentável. "Precisamos encaminhar o tema da dívida de forma que ela possa ser suportada pelos Estados de forma sustentável ao longo do tempo, para que não tenhamos, no futuro, a necessidade de os Estados voltarem a demandar nova negociação”, completou.