20/11 – Dia Nacional da Consciência Negra (quinta-feira);
25/12 – Natal (quinta-feira).
Quais são os pontos facultativos em 2025?
04/03 – Carnaval (terça-feira);
19/06 – Corpus Christi (quinta-feira).
Feriado estadual no Rio Grande do Sul
20/09 – Dia do Gaúcho (sábado).
É permitido trabalhar em feriado nacional?
As leis trabalhistas dizem que é proibido o trabalhar em feriados nacionais. Diferente de datas consideradas ponto facultativo, como o carnaval, os empregadores precisam dar folga ou pagar dobrado pelo dia de trabalho.
A legislação afirma que todo empregado tem direito a folga remunerada nos feriados civis ou religiosos. Porém, caso a pessoa trabalhe em um setor em que não seja possível parar ou “em virtude das exigências técnicas das empresas”, ela deve receber em dobro. O único caso em que ela não é remunerada em dobro, é quando recebe um outro dia de folga.
Qual a diferença entre feriado e ponto facultativo?
A diferença entre feriado e ponto facultativo é que, em feriados, as empresas são obrigadas por lei a paralisar as atividades ou a pagar em dobro pelo dia de trabalho. Já em dias de ponto facultativo, as empresas podem optar por abrir ou não. Existem três tipos de feriados: nacionais, estaduais e municipais.
