Quais são as regras para quem trabalha nos feriados de novembro?

Em um intervalo de uma semana, os brasileiros terão dois feriados nacionais: 15 de novembro, dia da Proclamação da República, e 20 de novembro, Dia da Consciência Negra. As folgas cairão na próxima sexta-feira e na quarta-feira que vem, respectivamente. 

Em 15 de novembro, é celebrada uma articulação histórica entre militares e civis. Essa ação deu fim à monarquia no Brasil em 15 de novembro de 1889.

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Já o 20 de novembro celebra a luta dos negros no Brasil. A data também é uma homenagem a Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares, um dos grandes nomes da resistência negra contra a escravidão no Brasil. Ele foi assassinado em 20 de novembro de 1695.

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Pode trabalhar em feriado nacional?

As leis trabalhistas dizem que é proibido trabalhar em feriados nacionais. Caso os empregadores façam o empregado trabalhar, precisam dar folga ou pagar dobrado pelo dia.

A legislação afirma que todo empregado tem direito a folga remunerada nos feriados civis ou religiosos. Porém, caso a pessoa trabalhe em um setor em que não seja possível parar ou "em virtude das exigências técnicas das empresas", ela deve receber em dobro. O único caso em que ela não é remunerada em dobro, é quando recebe um outro dia de folga.

20 de novembro é feriado e ponto facultativo?

O dia da Consciência Negra e também o dia Nacional de Zumbi era ponto facultativa em algumas partes do Brasil. Esse ano, será a primeira vez em que a data será feriado nacional. 

A diferença entre feriado e ponto facultativo é que, em feriados, as empresas são obrigadas por lei a paralisar as atividades ou a pagar em dobro pelo dia de trabalho. Já em dias de ponto facultativo, as empresas podem optar por abrir ou não. Existem três tipos de feriados: nacionais, estaduais e municipais.