FISCALIZAÇÃO
Quais são as 10 marcas de azeite de oliva que o Ministério da Agricultura mandou recolher?
Medida cautelar contra marcas de azeite de oliva faz parte da Operação Getsêmani que identificou esquema ilícito de importação, adulteração e distribuição do produto
Última atualização: 16/03/2024 10:43
Dez marcas de azeite de oliva extravirgem estão na mira do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). O órgão determinou o recolhimento do produto.
Com isso, comerciantes, varejistas e atacadistas terão de retirar de circulação as seguintes marcas:
- Terra de Óbidos;
- Serra Morena;
- De Alcântara;
- Vincenzo;
- Az Azeite;
- Almazara;
- Escarpas das Oliveiras;
- Don Alejandro;
- Mezzano;
- Uberaba.
De acordo com o Mapa, "a medida é cautelar, está respaldada pelo Decreto nº 11.130, e faz parte dos desdobramentos da Operação Getsêmani que identificou esquema ilícito de importação, adulteração e distribuição de azeite de oliva fraudados".
A orientação é de que, após o recolhimento, os fornecedores também devem comunicar ao Mapa pelo canal oficial Fala.BR para que seja realizada a devida ação fiscal para a correta destinação desses produtos.
O que os consumidores devem fazer?
O Ministério recomenda que, caso consumidores tenham adquirido esses produtos, deixem de consumi-los, podendo solicitar sua substituição nos moldes determinado pelo Código de Defesa do Consumidor.
Podem ainda comunicar o Mapa pelo canal oficial Fala.BR, informando o estabelecimento e endereço onde foi adquirido o produto.
Cuidados ao comprar azeite de oliva
O Mapa alerta que azeite é o segundo produto alimentar mais fraudado do mundo, atrás apenas do pescado. Para evitar ser enganado, alguns cuidados devem ser tomados na hora de escolher os produtos:
- Desconfie de preços muito abaixo da média do mercado;
- Confira sempre a lista de produtos irregulares já apreendidos em ações do Mapa;
- Não compre azeite a granel;
- É importante estar atento à data de validade e aos ingredientes contidos; e
- Opte por produtos com a data de envase mais recente.