Programa de passagens aéreas por R$ 200 está disponível; veja quem pode comprar e quais são as regras

Em funcionamento desde julho do ano passado, o Voa Brasil já comercializou mais de 20 mil passagens a R$ 200, por trecho. O programa surgiu de uma parceria do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) com as principais companhias aéreas do País. Ao todo, são ofertados mais de 500 opções de trechos vendidos para mais de 60 cidades de todos os Estados brasileiros.

Atualmente, somente aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem se beneficiar do Voa Brasil. Para acessar o sistema, é preciso ter conta perfil ouro ou prata no Gov.Br. Outros grupos poderão ser incluídos em fases futuras, como etsudantes do Prouni e pessoas de baixa renda.

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A recomendação é planejar as viagens com antecedência e dar preferência a dias de menor procura, como de terça a quinta-feira, e períodos de baixa temporada, entre março e junho ou agosto e novembro.

O benefício é pessoal e intransferível. Isso significa que apenas o titular poderá realizar a viagem. O limite de R$ 200 por trecho não inclui as tarifas de embarque cobradas no momento do pagamento. Os valores das tarifas de embarque variam conforme o aeroporto. As passagens adquiridas pelo Voa Brasil dão direito a uma bagagem de mão (de até 10 quilos) e uma bolsa ou mochila pequena.

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Passo a passo para comprar passagens pelo Voa Brasil

- Acesse o portal do Programa – https://voabrasil.sistema.gov.br.

- Clique no campo "Entrar com o gov.br"

- Em seguida, faça o login na sua conta prata ou ouro do gov.br para sua autenticação e validação como beneficiário do programa.

- Apenas terão acesso à busca de passagens os beneficiários que se enquadrem nos requisitos do programa.

- Na página de busca, informe a cidade de origem, a de destino e as datas da sua viagem. Se quiser, você poderá comprar apenas um trecho clicando no botão “Somente ida”. Em seguida clique em BUSCAR.

- Seleção de passagens: na página seguinte – 1º Passo - selecione os voos desejados. Caso não haja voos disponíveis para a data selecionada você poderá tentar a busca por datas próximas no botão “Exibir voos com datas próximas”.

- Após encontrar as passagens desejadas, clique em AVANÇAR e prossiga para a confirmação da reserva.

- Na página seguinte – 2º Passo - Revise os seus voos e clique em AVANÇAR.

- Na tela seguinte – 3º Passo - Preencha os seus dados pessoais, confira novamente o resumo dos voos e em seguida clique em RESERVAR. A partir desse momento você terá 1 hora para concluir a compra da sua passagem no site da empresa aérea selecionada.

- Na tela seguinte, confira sua reserva e clique em IR PARA O PAGAMENTO.

- Nesse momento você será redirecionado para o site da companhia aérea, onde você deverá finalizar a compra mediante pagamento.

- Após o pagamento, você poderá acompanhar sua viagem diretamente com a companhia aérea utilizando seu código localizador, que estará disponível no campo MINHAS VIAGENS.

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Confira perguntas e respostas sobre o Voa Brasil

Quem pode participar do Programa?

Aposentados pelo INSS (dados extraídos em julho, referentes a junho de 2024) que não tenham viajado de avião nos últimos 12 meses.

Viajei de avião há menos de 1 ano, posso participar do Voa Brasil?

Se você é aposentado mas viajou de avião nos últimos 12 meses, poderá adquirir passagens pelo Programa Voa Brasil somente após 12 meses, contados da data do último voo.

Posso comprar quantas passagens?

O Programa permite a compra de até duas passagens no período de 12 meses, ou seja, a aquisição de até dois trechos, podendo ser ida e volta ou dois trechos de ida. 

Qual o valor das passagens?

Cada bilhete custará até no máximo R$ 200,00, mais as taxas de embarque.

Quais documentos são necessários para acessar o Portal Voa Brasil?

Você precisará de uma conta no Gov.br no nível prata ou ouro.

Qual documento de identificação a companhia aérea exigirá no dia da viagem?

Você deverá levar um documento de identificação com foto, que pode ser RG, Carteira Nacional de Habilitação (CNH), passaporte ou um documento de identificação equivalente. Para finalizar a reserva também serão solicitados dados pessoais, como contato telefônico e endereço.

Quem pode comprar os bilhetes?

Qualquer pessoa pode auxiliar ou realizar a compra das passagens para você. No entanto, é importante destacar que o benefício é pessoal e intransferível. Isso significa que apenas o titular do benefício poderá realizar a viagem.

A compra é exclusivamente on-line?

Sim. No momento o acesso ao benefício será exclusivamente via Portal Voa Brasil, que poderá ser feito pelo computador ou via celular.

Quais são as formas de pagamento?

As opções de pagamento são definidas por cada empresa aérea. Quaisquer questões relativas ao pagamento de passagens, tais como parcelamento, falhas no pagamento, pedidos de reembolso, entre outros, devem ser tratadas exclusivamente com a companhia aérea emissora das passagens.

Como receberei a confirmação da compra?

Após realizar o pagamento, a companhia aérea fornecerá um código localizador. Você pode encontrar esse código na seção "Minhas Viagens" no Portal Voa Brasil. Além disso, esse código também está disponível nos canais tradicionais da companhia aérea, seja através do aplicativo, do site oficial ou diretamente no e-mail que você forneceu.

Existem tarifas adicionais?

Sim, o limite de R$ 200,00 por trecho não inclui as tarifas de embarque que serão cobradas no momento do pagamento. Os valores das tarifas de embarque são variáveis, a depender do aeroporto.

Posso parcelar o valor da passagem?

O parcelamento depende das opções oferecidas pela companhia aérea no momento do pagamento.

Posso comprar passagens para um acompanhante?

Não, o benefício é pessoal e intransferível, exclusivo para o beneficiário identificado.

Outra pessoa pode pagar em meu nome?

Sim. Embora a reserva deva ser feita em nome do beneficiário, o pagamento pode ser feito por terceiros, como por exemplo, utilizando um cartão de crédito de outra pessoa.

Posso alterar a data da passagem após a compra?

As regras de remarcação e cancelamento são definidas pela companhia aérea e devem estar em conformidade com os regulamentos da ANAC. A companhia aérea deve ser consultada e poderá haver cobrança de taxa adicional.

Posso levar meu animal de estimação?

As regras aplicáveis são as mesmas das viagens aéreas regulares, conforme regulamentado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). A companhia aérea deve ser consultada e poderá haver cobrança de taxa adicional.

Posso cancelar minha compra?

Se a passagem não for paga dentro do prazo estipulado (uma hora após a seleção dos trechos), ela será automaticamente cancelada e o benefício será restituído. Após o pagamento, para alterações ou reembolso, as regras aplicáveis são as da companhia aérea, respeitando as normas da Anac (Resolução Anac nº 400/2016). Em caso de cancelamento do bilhete após a realização do pagamento, não haverá restituição do benefício.

Qual mala posso levar?

As passagens adquiridas pelo Voa Brasil dão direito a uma bagagem de mão (de até 10kg) e uma bolsa ou mochila pequena.

Recomendamos que você consulte a companhia aérea para obter informações sobre os custos adicionais para serviços como despacho de bagagem e reserva de assentos. Esses serviços podem ser oferecidos gratuitamente pela companhia aérea ou estar sujeitos a taxas adicionais.

Não encontrei a origem ou o destino que gostaria. O que devo fazer?

São as companhias aéreas que definem os trechos e a quantidade de assentos a serem disponibilizados dentro do Programa Voa Brasil. Caso não encontre voo para a cidade desejada, você pode pesquisar por uma cidade próxima e/ou em datas alternativas para sua próxima viagem. Além disso, para buscar a ida e a volta por empresas diferentes, você pode buscar somente a ida e depois somente a volta, aumentando assim a possibilidade de encontrar sua passagem nas datas desejadas. Comprando com antecedência e escolhendo datas de baixa temporada, aumentam as chances de encontrar a sua viagem.