REAÇÃO
Procon notificará Netflix para que se explique sobre bloqueio de compartilhamento de senha
Órgão de defesa do consumidor de São Paulo anunciou medida após serie de reclamações recebidas contra serviço de streaming
Última atualização: 26/03/2024 17:19
O Procon de São Paulo irá notificar a Netflix para esclarecimentos, após a empresa anunciar, na terça-feira (23), o bloqueio de compartilhamento de senhas no Brasil.
De acordo com o órgão de defesa do consumidor, houve uma “elevada quantidade de consultas” ao Procon após o anúncio feito pelo serviço de streaming.
“O objetivo é entender o que, de fato, a Netflix está anunciando aos seus assinantes; se, efetivamente a empresa está adotando um novo critério de cobrança e como funcionará este eventual novo sistema de acesso, além de outras informações relacionadas, para que seja possível analisar, com base em dados concretos, eventuais infrações ao Código de Defesa do Consumidor”, argumenta o Procon paulista.
O órgão orienta que os consumidores que receberam alguma comunicação da empresa sobre mudança na forma de cobrança da assinatura do serviço, e julguem irregular, registrem formalmente uma reclamação no site www.procon.sp.gov.br.De acordo com o diretor de Atendimento e Orientação do Procon-SP, Rodrigo Tritapepe, somente com a comprovação das mudanças e a formalização das reclamações será possível avaliar se a nova forma de cobrança tem amparo legal no Código de Defesa do Consumido.
Assinante extra terá que pagar R$ 12,90
Na terça, a Netflix anunciou que iniciou o bloqueio do compartilhamento de senhas no Brasil. A medida objetiva que usuários da Conta Família não compartilhem uma mesma conta com pessoas que não moram no mesmo endereço.
“A partir de hoje, começaremos a enviar este e-mail para assinantes no Brasil que compartilham a conta Netflix fora da própria residência. A conta Netflix deve ser usada por uma única residência. Todas as pessoas que moram nesta mesma residência podem usar a Netflix onde quiserem, seja em casa, na rua ou enquanto viajam”, justificou a empresa.
Num comunicado, a Netflix sugere que é possível compartilhar a conta com alguém que não mora na mesma casa por R$ 12,90 ao mês por assinante extra.