PRF que ensinou tortura com spray de pimenta em curso é suspenso por 90 dias

Um agente da Polícia Rodoviária Federal (PRF) de Santa Catarina foi suspenso por 90 dias, na última segunda-feira (22).

A suspensão vem após um vídeo, onde ele ensinava como torturar usando spray de pimenta em viaturas da corporação, viralizar nas redes sociais, no final do ano passado. 

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A pena foi aplicada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, ao policial Ronaldo Bandeira. O agente foi alvo de processo administrativo disciplinar, que chegou a recomendar sua demissão do cargo público, o que acabou não sendo acatado pelo ministro.

Publicada em edição regular do Diário Oficial da União (DOU), a portaria que determina a suspensão diz que o policial cometeu infração disciplinar prevista regime jurídico dos servidores públicos civis da União, que é a violação do dever de lealdade à instituição Polícia Rodoviária Federal.

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O vídeo

Nas imagens que tiveram grande repercussão, Bandeira ministrava aula em um cursinho e detalhava uma abordagem que teria ocorrido com outros policiais.

Na gravação, ele relata uma situação de prisão com resistência na qual o suspeito estava na parte de trás da viatura. Em seguida, o agente diz: "O quê que o polícia faz? Abre um pouquinho, pega o spray de pimenta e taca! A pessoa fica mansinha".

Ele chega a afastar o microfone, que estava gravando, ao mencionar o uso do spray. O policial rodoviário ainda fala, no vídeo, com ironia, que o procedimento seria tortura.

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Morte de Genivaldo de Jesus

A gravação do vídeo, que teria ocorrido em 2016, veio à tona depois que Genivaldo de Jesus Santos foi morto durante ação de policiais rodoviários federais em Sergipe, em 2022.

Imagens veiculadas na internet mostram a ação policial que prendeu Genivaldo no porta-malas de uma viatura após ele trafegar de moto sem capacete em uma rodovia.

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Defesa de Ronaldo Bandeira

A defesa afirmou que foi técnica. "Nos apegamos às provas dos autos e trabalhamos pela absolvição ou atenuação da penalidade", explicou em nota ao jornal de SC ND+.

“Conseguimos e seguimos firmes de que defendemos um bom policial que continuará servindo à instituição e à população com honra e dignidade."