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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

PRF que ensinou tortura com spray de pimenta em curso é suspenso por 90 dias

Vídeo onde policial ensinava como torturar usando spray de pimenta viralizou nas redes sociais no final do ano passado

Publicado em: 27/04/2024 às 17h:36 Última atualização: 27/04/2024 às 17h:36
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Um agente da Polícia Rodoviária Federal (PRF) de Santa Catarina foi suspenso por 90 dias, na última segunda-feira (22).

A suspensão vem após um vídeo, onde ele ensinava como torturar usando spray de pimenta em viaturas da corporação, viralizar nas redes sociais, no final do ano passado. 

Agente da PRF de Santa Catarina foi suspenso por 90 dias | abc+



Agente da PRF de Santa Catarina foi suspenso por 90 dias

Foto: Redes Sociais/Reprodução

A pena foi aplicada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, ao policial Ronaldo Bandeira. O agente foi alvo de processo administrativo disciplinar, que chegou a recomendar sua demissão do cargo público, o que acabou não sendo acatado pelo ministro.

Publicada em edição regular do Diário Oficial da União (DOU), a portaria que determina a suspensão diz que o policial cometeu infração disciplinar prevista regime jurídico dos servidores públicos civis da União, que é a violação do dever de lealdade à instituição Polícia Rodoviária Federal.

O vídeo

Nas imagens que tiveram grande repercussão, Bandeira ministrava aula em um cursinho e detalhava uma abordagem que teria ocorrido com outros policiais.

Na gravação, ele relata uma situação de prisão com resistência na qual o suspeito estava na parte de trás da viatura. Em seguida, o agente diz: “O quê que o polícia faz? Abre um pouquinho, pega o spray de pimenta e taca! A pessoa fica mansinha”.

Ele chega a afastar o microfone, que estava gravando, ao mencionar o uso do spray. O policial rodoviário ainda fala, no vídeo, com ironia, que o procedimento seria tortura.

Morte de Genivaldo de Jesus

A gravação do vídeo, que teria ocorrido em 2016, veio à tona depois que Genivaldo de Jesus Santos foi morto durante ação de policiais rodoviários federais em Sergipe, em 2022.

Imagens veiculadas na internet mostram a ação policial que prendeu Genivaldo no porta-malas de uma viatura após ele trafegar de moto sem capacete em uma rodovia.

Defesa de Ronaldo Bandeira

 

A defesa afirmou que foi técnica. “Nos apegamos às provas dos autos e trabalhamos pela absolvição ou atenuação da penalidade”, explicou em nota ao jornal de SC ND+.

“Conseguimos e seguimos firmes de que defendemos um bom policial que continuará servindo à instituição e à população com honra e dignidade.”

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