Defendida por empresários de segmentos como a indústria calçadista e o comércio, a taxação em produtos comercializados em plataformas on-line por até 50 dólares poderá ser realidade. O anúncio feito pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, na última terça (28), animou setores da economia.
Foto: Igor Müller/GES-Especial
“A fala do vice-presidente é animadora e esperamos que se concretize. O fim da isenção beneficia o comércio no Brasil e dá isonomia tributária aos produtos brasileiros e aos que vêm de fora”, ressalta o presidente da Calçados Beira Rio, Roberto Argenta, que é um dos líderes da mobilização do setor do calçado em relação ao tema.
O setor calçadista tem se mobilizado deste que a medida entrou em vigor, em 1º de agosto deste ano. Neste mesmo mês, representantes do segmento do calçado entregaram um documento a Alckmin solicitando a revogação da medida.
Em novembro, a Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados) e a Associação Brasileira das Empresas de Componentes para Couro, Calçados e Artefatos (Assintecal), entraram com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a isenção.
“Somos a favor da competitividade global, mas precisamos trabalhar na isonomia destes benefícios”, alerta a superintendente da Assintecal, Silvana Dilly.
A expectativa agora é que o governo federal retire a isenção tributária dos produtos comprados via plataformas internacionais e com valor de até 50 dólares.
O vice-presidente de Economia da Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Novo Hamburgo, Campo Bom, Estância Velha e Dois Irmãos (ACI-NH/CB/EV/DI), André Luís Momberger, acredita que a medida entre em votação somente em 2024. “Deve ficar para o ano que vem. Este ano tem muitas outras pautas na prioridade do governo”, avalia Momberger.
Cadeia produtiva
A Federação Varejista do RS também defende o fim da isenção para plataformas como Shein e Shopee. Para o presidente da entidade, Ivonei Pioner, a falta de equidade coloca em risco toda a cadeia produtiva brasileira.
“A indústria é afetada absurdamente. Os produtos que vêm de fora acabam tendo uma grande vantagem econômica, então não afeta apenas o comércio, afeta toda a cadeia produtiva”, avalia Ivonei Pioner, presidente da entidade.
