VIOLAÇÃO JUDICIAL
PF vê crime de desobediência de Monark por criar perfis novos após bloqueio do STF
Contas do influenciador foram suspensas em junho do ano passado por desinformação sobre as eleições de 2022
Última atualização: 23/01/2024 16:51
A Polícia Federal (PF) viu indícios de que o influenciador Bruno Aiub, o Monark, cometeu crime de desobediência ao criar perfis nas redes sociais após o Supremo Tribunal Federal (STF) mandar suspender suas contas por desinformação sobre as eleições de 2022.
O delegado Fábio Fajngold enviou um relatório ao STF em que afirma que o influenciador teve a "intenção deliberada de violar a determinação judicial". Os perfis atribuídos a Monark foram criados no Instagram, Rumble, TikTok e YouTube.
"A criação de novos perfis se revela como um artifício ilícito utilizado para produzir (e reproduzir) conteúdo que já foi objeto de bloqueio nestes autos, veiculando novos ataques, violando decisão judicial, o que pode caracterizar, inclusive, o crime de desobediência", diz um trecho do documento.
A PF chegou a analisar publicações veiculadas nos novos perfis e encontrou "indícios substanciais que apontam para a persistência na transgressão das ordens judiciais impostas".
"A verificação da materialidade e a identificação de indícios de autoria do delito previsto no art. 359 do Código Penal, que trata da desobediência à ordem judicial, manifesta-se de maneira inequívoca. A infração em questão perdura, caracterizando-se pela reiterada recusa em acatar a determinação judicial de cessar a divulgação (publicar, promover, replicar ou compartilhar) de notícias fraudulentas (fake news)", segue o delegado.
Suspensão e multa
As contas do influenciador foram suspensas em junho do ano passado. O ministro Alexandre de Moraes, do STF, argumentou que a medida é necessária para interromper a divulgação de "discursos com conteúdo de ódio, subversão da ordem e incentivo à quebra da normalidade institucional e democrática".
A decisão foi tomada depois que Monark levantou suspeitas sobre a transparência das urnas e questionou se o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) teria interesse em "manipular" as eleições.
O influenciador chegou a ser multado em R$ 300 mil depois de criar novas contas nas redes, burlando a restrição judicial.
Em depoimento à PF, ele afirmou que "não recebeu nada oficial informando que não poderia mais criar canais ou falar algo na internet". "Mesmo que tivesse sido intimado da referida decisão, informa que não teria cumprido, pois consideraria uma decisão inconstitucional", afirma o termo de depoimento juntado ao inquérito. Ele seria ouvido novamente, em dezembro, mas não compareceu à audiência.
Procurado pelo reportagem do Estadão, ele não se manifestou sobre as conclusões da PF.