AUDITORIA
ONG de ex-jogador do Grêmio é suspeita de superfaturamento em compras com dinheiro público
Instituto Léo Moura Sports recebeu cerca de R$ 45 milhões entre 2020 e 2022
Última atualização: 27/02/2024 10:50
O ex-jogador de Grêmio e Flamengo, Léo Moura, pode ter feito compras superfaturadas com dinheiro público entre 2020 e 2022. Conforme o Portal G1, uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) encontrou material esportivo superfaturado, infraestrutura corroída e problemas de comprovação de serviços em um projeto do antigo lateral-direito.
Segundo o G1, o CGU apontou que entre junho de 2020 e abril de 2022, o Instituto Léo Moura Sports (ILM), registrado como Organização Não Governamental (ONG), recebeu cerca de R$ 45 milhões em repasses da Secretaria Especial do Esporte, que neste período fazia parte do Ministério da Cidadania.
De acordo com CGU, o dinheiro foi destinado ao desenvolvimento de núcleos do projeto “Passaporte para a Vitória” em municípios do Rio de Janeiro, Amapá, Pará e Acre. O ILM foi criado em 2016 visando instalar escolinhas de futebol em diversas cidades, incluindo a contratação de profissionais e compra de material esportivo.
Mecanismo de repasses
Entre os repasses realizados pelo Ministério, a CGU focou em quatro termos, que permitiram a implantação do projeto em 32 cidades do Rio de Janeiro e 20 no Amapá, somados custaram R$ 25.2 milhões ao governo federal.
A divisão ficou da seguinte forma: R$ 778,9 mil em aquisição de materiais, locações e contratações de serviços. Além de R$ 1,91 milhão em não comprovação dos quantitativos dos itens e prestação de serviço.
Segundo a apuração do G1, o Ministério do Esporte respondeu à CGU que entidades indicadas pelo parlamento não são avaliadas tecnicamente in loco. “Seria um procedimento oneroso para a Administração Pública, e de difícil realização, tento em vista número reduzido de agentes públicos vinculados a esta pasta da administração."
Caneleiras superfaturadas
Em relação ao superfaturamento, a auditoria analisou as compras feitas pelo ILM e constatou que a pesquisa de preços levou em conta apenas um valor de cotação. Oito dos itens adquiridos tiveram seus valores mais altos ao verificado como preço médio.
Por exemplo, caneleiras encontradas pelo CGU por R$ 24,90 no mercado, custaram R$ 46,80 a unidade, quase 90% superior ao valor médio. No total, a CGU analisou a aquisição de 27,3 mil unidades e o sobrepreço de R$ 599,5 mil.
Chuteiras e balanças de bioimpedância também teriam sido adquiridas com sobrepreço, conforme a CGU. "O sobrepreço apurado decorreu da contratação dos itens com preços acima dos praticados pela Administração Pública e pelo mercado de varejo, resultante de indicativo de manipulações/falsificações nos orçamentos dos fornecedores pelo convenente (ILM) e em falhas e omissões pelo Órgão concedente (MC) na aprovação dos orçamentos propostos e na formalização dos preços contratados pelos termos de fomento", diz o relatório.
Endereços conflitantes
Conforme o G1, outra irregularidade encontrada pela CGU foi nos endereços de empresas participantes das licitações feitas pelo ILM. Em um dos casos, a firma funcionava no prédio de um hospital. Em outra, a filial ficava na sede da Federação Amapaense de Futebol.
A CGU também vistou alguns dos locais do projeto e encontrou menos material do que havia sido adquirido e sequer documentos comprovando que as entregas aconteceram. O órgão ainda reiterou que o então Ministério da Cidadania monitorou a execução dos termos à distância.
Recomendações
O G1 confirma que a CGU recomendou ao Ministério do Esporte que suspendesse os pagamentos aos projetos e cobrasse do ILM R$ 2,7 milhões por conta dos superfaturamentos. Que seja aberto um processo administrativo para avaliar o descumprimento e identificasse os termos entre a pasta e o ILM.
O portal contatou o ILM e não obteve retorno da ONG. Léo Moura foi campeão da Libertadores da América em 2017 e da Recopa Sul-Americana de 2018 pelo Grêmio, além de ter vencido o Campeonato Gaúcho. No Flamengo venceu a Copa do Brasil, Campeonato Brasileiro e Campeonato Carioca.
* Com informações do Portal G1