O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta sexta-feira (11) o novo PAC, o Programa de Aceleração do Crescimento. Lula vai investir R$ 1,7 trilhão em todos os estados do Brasil por meio do programa. No Rio Grande do Sul, o investimento será de R$ 75,6 bilhões em obras e serviços.
Foto: Wagner Lopes/Casa Civil
Conforme comunicado nesta sexta-feira, serão R$ 612 bilhões do setor privado, R$ 371 bilhões do orçamento geral da União, R$ 371 bilhões de financiamento e R$ 362 bilhões dos Estados.
Uma das principais mudanças do novo PAC é que a lista de obras prioritárias foi construída em parceria com os governadores a partir de quatro reuniões. Serão no total: 2 mil obras, 300 indicadas pelos governadores e 1,7 mil pela União.
Em janeiro, o governador Eduardo Leite entregou para o Planalto a sua lista de prioridades que envolviam obras no Eixo Norte-Sul, da região metropolitana de Porto Alegre ao Porto de Rio Grande. As obras incluíam a ampliação da capacidade da BR-116 na região (complexos Sinos-Scharlau e Esteio), a conclusão da duplicação da BR-116 Sul (Guaíba a Pelotas), a duplicação do Lote 4 da BR-392 (acesso ao Porto do Rio Grande) e a execução da ponte Rio Grande-São José do Norte.
Uma das novidades anunciadas pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, foi a liberação do pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para as obras de ferrovia. “Não é possível pensar que um País continental ande apenas por rodas de caminhão”, disse. Conforme Costa, a estimativa é que 4 milhões de postos de trabalho estejam vinculados ao novo PAC.
Confira abaixo a lista de recursos por estado e as principais obras de cada região:
Rio Grande do Sul: R$ 75,6 bilhões
Duplicação da BR 116 – Porto Alegre – Pelotas, a Construção de acessos à nova Ponte do Guaíba, a Adequação do trecho Porto Alegre – Novo Hamburgo da BR 116, a Duplicação da BR 290, trecho Eldorado do Sul – Pântano Grande, a Barragem Arroio Jaguari, a Barragem Arroio Taquarembó e moradias do Minha Casa, Minha Vida.
Rio de Janeiro: R$ 342,6 bilhões
16 novas plataformas para Desenvolvimento da Produção de Petróleo e Gás Natural; 11 Gasodutos Interligados e 1 Gasoduto de Escoamento – Rota 3, Refinaria Duque de Caxias – Coprocessamento e moradias do Minha Casa, Minha Vida.
São Paulo: R$ 179,6 bilhões
Implantação de túnel Santos – Guarujá, Extensão da Linha 2 Verde do Metrô – Vila Prudente – Penha – Guarulhos, Trem de Passageiros São Paulo – Campinas e moradias Minha Casa, Minha Vida.
Minas Gerais: R$ 171,9 bilhões
Concessão/duplicação da BR 381 – Governador Valadares – Belo Horizonte; as concessões das BR 153, 262 e 040; a construção da BR 367 – Salto da Divisa – Almenara; a Construção da BR 135 – Manga – Itacarambi e moradias do Minha Casa, Minha Vida.
Sergipe: R$ 136,6 bilhões
Duplicação da BR-101 – Sul e Norte; o gasoduto do Projeto Sergipe Águas Profundas e moradias do Minha Casa, Minha Vida.
Bahia: R$ 119,4 bilhões
Duplicações das BR 101, da divisa de Sergipe a Feira de Santana; BR-116, de Serrinha a Feira de Santana; BR 242, de Barreiras a Luis Eduardo Magalhães; Contorno Norte de Feira de Santana; a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL); Duplicação da Estrada do Derba – BRT Águas Claras até o Subúrbio; Barragens Catolé, Morrinhos, Baraúnas e Rio da Caixa; a Adutora da Fé e moradias do Minha Casa, Minha Vida.
Paraná: R$ 107,2 bilhões
Construção do Contorno Leste de Guaíra – BR 163, a Construção da BR 487 (Boiadeira – Serra dos Dourados – Cruzeiro do Oeste), moradias do Minha Casa, Minha Vida e concessão de seis lotes de rodovias.
Goiás: R$ 98,5 bilhões
Hospital do Câncer, o BRT de Luziânia e moradias do Minha Casa, Minha Vida.
Maranhão: R$ 93,9 bilhões
Adequação da BR-135/316 – Miranda do Norte – Timon; a duplicação da BR-010 – Imperatriz-Açailândia; a universalização do abastecimento de água em Barreirinhas, São Luís e Imperatriz e moradias do Minha Casa, Minha Vida.
Pernambuco: R$ 91,9 bilhões
Transnordestina, a Adequação da BR 423 (São Caetano – Lajedo), a Adequação da BR 104 (Caruaru – Divisa PB), a Adutora do Pajeú (2ª Fase), a Adutora do Agreste Pernambucano (1ª Etapa) e moradias do Minha Casa, Minha Vida.
Pará: R$ 75,2 bilhões
No conjunto de obras do programa, estão as mais importantes para o Pará, como a Ponte sobre o Rio Xingu BR-230, Duplicação da BR 316 (Castanhal – Trevo de Salinas), a Pavimentação da BR 308 (Viseu – Bragança), a Derrocagem do Pedral do Lourenço e moradias do Minha Casa, Minha Vida.
LEIA TAMBÉM
Ceará: R$ 73,2 bilhões
Duplicação da BR-116 – Pacajus – Boqueirão do Cesário – Tabuleiro do Norte, a Transnordestina, a duplicação do Eixão das Águas do Ceará, o Cinturão das Águas do Ceará – Trecho I, o Ramal do Salgado e moradias do Minha Casa, Minha Vida.
Espírito Santo: R$ 65,9 bilhões
Concessão/duplicação da BR-262; a construção do contorno de Serra Mestre Álvaro – BR-101/ES; a barragem Rio Jucu; o novo Hospital Geral de Cariacica e moradias do Minha Casa, Minha Vida.
Mato Grosso: R$ 60,6 bilhões
Construção da BR-158 – Contorno da Terra Indígena; a construção da BR-242 – Gaúcha do Norte – Santiago do Norte e moradias do Minha Casa, Minha Vida.
Tocantins: R$ 57,9 bilhões
Construção da ponte sobre o Rio Araguaia – Xambioá; a pavimentação da BR-010 – Paranã – Divisa Goiás; a pavimentação da BR-235 – Guaraí – Pedro Afonso; o novo Hospital da Mulher e Maternidade em Araguatins e moradias do Minha Casa, Minha Vida.
Piauí: R$ 56,5 bilhões
Duplicação da BR 343 (Teresina – Altos), a Construção da BR 330 (Divisa MA – Entroncamento PI 392 – Entroncamento PI 397 e Ponto de Ribeiro Gonçalves), a Adutora de Jaicós, a Barragem Nova Algodões e moradias do Minha Casa, Minha Vida.
Santa Catarina: R$ 48,3 bilhões
Nova Sede do Instituto de Cardiologia, moradias do Minha Casa, Minha Vida e Adequação da BR 470 (Navegantes – Rio do Sul), Adequação da BR 280 (São Francisco do Sul – Jaraguá do Sul) e Adequação da BR 282 (Florianópolis – São Miguel Do Oeste).
Distrito Federal: R$ 47,8 bilhões
Expansão do Metrô de Ceilândia, o BRT Norte – Plano Piloto a Planaltina, a adequação da BR-080 e moradias do Minha Casa, Minha Vida.
Amazonas: R$ 47,2 bilhões
Restauração da BR-174, a ampliação do Terminal Manaus Moderna, o Porto de São Raimundo, os aeroportos de Coari, Fonte Boa, Parintins e São Gabriel da Cachoeira; o Luz para Todos e moradias do Minha Casa, Minha Vida.
Alagoas: R$ 47 bilhões
Duplicação da BR-101, a duplicação do Arco Metropolitano de Maceió, o Canal do Sertão Alagoano – Trecho 5, o Novo Hospital Metropolitano do Agreste – Arapiraca e moradias do Minha Casa, Minha Vida.
Rio Grande do Norte: R$ 45,1 bilhões
Duplicação da BR 304 – Reta Tabajara, Duplicação da Mossoró – Entroncamento RN 016, Duplicação da BR 304 – Entroncamento RN 120 – Entroncamento BR 226, Barragem Oiticica, Ramal do Apodi, Novo Hospital de Urgências e Emergências em Trauma e Neurocirurgia Parnamirim e moradias do Minha Casa, Minha Vida.
Mato Grosso do Sul: R$ 44,7 bilhões
Construção do contorno de Três Lagoas; a adequação da BR-267 – Alto Caracol – Porto Murtinho; o aeroporto de Dourados e moradias do Minha Casa, Minha Vida.
Paraíba: R$ 36,8 bilhões
Duplicação da BR 230 (Campina Grande – Farinha), a Adequação da BR 230 (Cabedelo – Oitizeiro), Vertentes Litorâneas da Paraíba (Trechos I e II), e os Hospitais de Clínicas e Traumatologia do Sertão Paraibano – Patos, e moradias do Minha Casa, Minha Vida.
Rondônia: R$ 29,6 bilhões
Ponte Internacional de Guajará-Mirim, a Travessia Urbana de Ji-Paraná, o Aeroporto de Ji-Paraná e moradias do Minha Casa, Minha Vida.
Roraima: R$ 28,6 bilhões
Restauração da BR 174, a Linha de Transmissão Manaus – Boa Vista, o Hospital Geral de Roraima e moradias Minha Casa, Minha Vida.
Amapá: R$ 28,6 bilhões
Construção da BR-156 Norte e Sul, o Porto de Santana e moradias do Minha Casa, Minha Vida.
Acre: R$ 26,6 bilhões
Restauração da BR 364, ponte sobre o Rio Juruá, nova maternidade de Rio Branco e moradias do Programa Minha Casa, Minha Vida.
(*) Com informações do Estadão Conteúdo