Em um jogo de vai-não-vai, o governo Lula acabou voltando atrás na decisão anunciada na semana passada de que não prorrogaria a isenção de impostos federais sobre combustíveis que se encerrava à meia-noite de sábado, 31 de dezembro.
Foto: Carla Fogaça/GES-ESPECIAL
O senador Jean Paul Prates (PT-RN), indicado para comandar a Petrobras, chegou a informar no sábado que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva editaria medida provisória para renovar por dois meses a isenção dos impostos federais sobre a gasolina, o que se confirmou ontem. Essa MPfoi publicada em edição extra do Diário Oficial da União nesta segunda-feira (2).
Segundo o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, a desoneração dos tributos sobre diesel e gás de cozinha vai ser por tempo indeterminado.
Queda de braço
As isenções concedidas pelo governo Bolsonaro se transformaram em dor de cabeça para o novo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e motivo de queda de braço dentro do governo antes mesmo da posse. O governo Bolsonaro colocou no Orçamento R$ 80,2 bilhões adicionais de incentivos fiscais e desonerações, incluindo a prorrogação da isenção do PIS e Cofins sobre os combustíveis.
A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, e o futuro presidente da Petrobras queriam mais tempo para a prorrogação das desonerações até o indicado de Lula para a estatal poder fazer uma redução dos preços de combustíveis na refinaria, mudando a política de preços. A redução compensaria a volta da cobrança dos impostos. Nessa primeira decisão econômica em que Lula bateu o martelo, Haddad foi atropelado.
“A gente ganha tempo para tomar posse na Petrobras, olhar o contexto do setor de petróleo, o próprio preço do barril no mercado internacional. A tendência é ele distender em função do término do inverno no Hemisfério Norte. A sazonalidade que todos já conhecem”, disse Prates ao chegar para a posse de Lula.
Haddad está tendo dificuldade para rever essas desonerações e anunciar um plano robusto de corte de renúncias e incentivos fiscais para cobrir o rombo de R$ 220 bilhões. Se valerem o ano todo, as desonerações dos combustíveis custarão R$ 52,9 bilhões.
Haddad teria alertado Lula e integrantes do governo que a manutenção dos subsídios ampliaria a percepção de risco fiscal. (AE)
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