O mês de novembro terá três feriados nacionais. O terceiro é um novo feriado: Dia Nacional da Consciência Negra, no dia 20, que será comemorado pela primeira vez em todo o Brasil, após decisão do governo federal.
Foto: Reprodução
Feriados de novembro
- 02/11 – Dia de Finados (sábado);
- 15/11 – Proclamação da República (sexta-feira);
- 20/11 – Dia Nacional da Consciência Negra (quarta-feira).
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É permitido trabalhar em feriado nacional?
As leis trabalhistas dizem que é proibido o trabalhar em feriados nacionais. Diferente de datas consideradas ponto facultativo, como o carnaval, os empregadores precisam dar folga ou pagar dobrado pelo dia de trabalho.
A legislação afirma que todo empregado tem direito a folga remunerada nos feriados civis ou religiosos. Porém, caso a pessoa trabalhe em um setor em que não seja possível parar ou “em virtude das exigências técnicas das empresas”, ela deve receber em dobro. O único caso em que ela não é remunerada em dobro, é quando recebe um outro dia de folga.
Qual a diferença entre feriado e ponto facultativo?
A diferença entre feriado e ponto facultativo é que, em feriados, as empresas são obrigadas por lei a paralisar as atividades ou a pagar em dobro pelo dia de trabalho. Já em dias de ponto facultativo, as empresas podem optar por abrir ou não. Existem três tipos de feriados: nacionais, estaduais e municipais.
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