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MAIS IMPOSTO?

Motoristas de aplicativo vão pagar mais imposto com reforma tributária? Confira se é mito ou verdade

Entenda se imposto vai aumentar sobre as corridas de aplicativo no Brasil com a reforma tributária

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Publicado em: 12/07/2024 às 17h:15 Última atualização: 12/07/2024 às 17h:15
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O imposto sobre as corridas por aplicativo vai aumentar? Os motoristas de aplicativo irão pagar mais? A questão está repercutindo e o governo federal resolveu desmistificar algumas questões sobre a reforma tributária

Entenda se imposto sobre as corridas por aplicativo vai aumentar | abc+



Entenda se imposto sobre as corridas por aplicativo vai aumentar

Foto: Giordanna Vallejos/GES-Especial

Imposto sobre as corridas de app vai aumentar?

Segundo o governo federal, ela é falsa. A reforma tributária não irá aumentar impostos, mas mudar a forma como são cobrados e a maneira que é administrada. 

“O governo federal não pretende, em nenhuma hipótese, aumentar a tributação dos motoristas de aplicativo por meio da regulamentação da Reforma Tributária”, explicou o governo federal, pela Secretaria de Comunicação Social (Secom), no site oficial.

Ele também reiterou que está “buscando aperfeiçoar” o PLP 68/2024 para “esclarecer a questão”.

FIQUE DE OLHO: REFORMA TRIBUTÁRIA: Entenda nova versão do projeto que regulamenta a reforma

Nanoempreendedores?

O nanoempreendedor foi criado no Substitutivo, apresentado pelo Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados.

Se encaixa na categoria o empreendedor individual com faturamento de até R$ 40,5 mil por ano. Assim, eles não são contribuintes. Ou seja, não pagam o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS).

Já os motoristas que tenham receita acima do valor previsto ainda terão que contribuir. Neste caso, o governo federal afirmou que “estão sendo construídas propostas que irão garantir que não haverá nenhum custo com a reforma tributária”.

LEIA MAIS: Inclusão da carne na cesta básica pode aumentar imposto; entenda

Reforma tributária

A reforma tributária foi aprovada no Congresso Nacional em 2023. Agora, ela passa pela etapa de debates sobre a regulamentação. Ela só será implementada em 2026 e poderá ser sentida a partir de 2027.

Inclusive, o primeiro projeto da regulamentação foi aprovado pela Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (10). Entretanto, as propostas citadas pelo governo não foram incorporadas no texto, “mas o governo irá trabalhar para que sejam pelo Senado Federal”.

Com a reforma tributária, serão extintos os tributos PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS. Assim, será criado o Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) Dual, constituído pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de estados e municípios, e pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), federal.

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