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Moraes acolhe pedido da PGR e abre inquérito contra dirigentes do Google e do Telegram
Pedido foi feito ao STF após o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, acionar a procuradoria e solicitar a investigação
Última atualização: 07/03/2024 14:59
O ministro Alexandre de Moraes acolheu nesta sexta-feira (12) o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para abertura de inquérito para apurar a conduta de dirigentes do Google e do Telegram em relação ao projeto de lei (PL) para combater a desinformação nas redes sociais.
De acordo com a Agência Brasil, o pedido foi feito ao Supremo Tribunal Federal (STF) após o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), acionar a procuradoria e solicitar a investigação. Para Lira, as redes sociais têm feito "contundente a abusiva" ação contra o projeto, que está em tramitação na Casa.
Segundo o presidente, as empresas que operam as redes sociais utilizam "campanha de desinformação" e provocam a sobrecarga nos sistemas de tecnologia da informação da Câmara ao fomentar que os usuários pressionem os deputados por meio de link que remete ao portal da Casa na internet.
Conforme a CNN, Moraes dá prazo inicial de 60 dias para que a Polícia Federal (PF) identifique e colha os depoimentos “de todos os diretores e demais responsáveis da Google Brasil e do Telegram Brasil, que tenham participado da campanha abusiva contra” o projeto de lei.
Na quarta-feira (10), o ministro mandou o Telegram apagar uma mensagem enviada aos usuários da plataforma contra à aprovação do projeto de lei.
Na mensagem em massa disparada na terça-feira (9), o Telegram Brasil alega que o projeto de lei representa "um ataque à democracia". Segundo a plataforma, o PL "concede poderes de censura" ao governo federal e cria um sistema de vigilância permanente que "matará a Internet moderna", se o projeto for aprovado pelo Congresso Nacional.
Após ser procurado pela CNN, o Google disse que não está comentando sobre o tema. O Telegram também foi procurado, mas a empresa ainda não se manifestou.