O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que o X, antigo Twitter, poderá voltar a funcionar no Brasil, mas precisa cumprir as exigências legais e decisões judiciais.
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Foto: Mati Mango/Pexels
“Idealmente, se o X, como qualquer empresa, tiver representação no Brasil e disposição de cumprir a legislação brasileira e as ordens da Justiça brasileira, será bem-vindo de volta”, declarou à Folha de S. Paulo em Nova York, neste sábado (21).
Barroso viajou aos Estados Unidos para participar da Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU).
Não é a primeira vez que o presidente do STF se pronuncia sobre o embate com o X. O ministro já havia alertado que todas as empresas em funcionamento no Brasil precisam se submeter às decisões da Justiça brasileira.
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X continua suspenso no País
A rede social foi suspensa no final de agosto, depois de fechar o escritório no Brasil alegando sofrer censura do ministro Alexandre de Moraes. Empresas estrangeiras não podem operar em território brasileiro sem um representante que responda legalmente pelas operações.
Além disso, a plataforma acumulou mais de R$ 18 milhões em multas por, segundo Moraes, descumprir decisões judiciais para bloquear perfis investigados por fake news e ataques contra a democracia.
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Ontem, em um recuo, o X informou a Moraes que nomeou a advogada Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição como sua representante legal em território brasileiro. Ela ocupava a função antes da suspensão da rede social e do fechamento do escritório no Brasil.
O ministro não ficou satisfeito com as informações prestadas e notificou a empresa neste sábado para complementar a documentação com comprovantes que atestem o vínculo da advogada com a plataforma.
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