MORTE NA VIATURA
Ministro da Justiça diz que indenizará família de vítima de 'câmara de gás' da PRF
Genivaldo de Jesus Santos foi morto durante uma abordagem por agentes da Polícia Rodoviária Federal em maio do ano passado
Última atualização: 11/01/2024 10:35
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou nesta sexta (6), que determinou o pagamento de indenização à família de Genivaldo de Jesus Santos, morto durante uma abordagem por agentes da Polícia Rodoviária Federal, em maio do ano passado. Dino disse ser "clara a responsabilidade civil, à luz da Constituição", pela morte de Genivaldo, que foi asfixiado após ser trancado numa viatura em Umbaúba (SE).
Laudos periciais, enviados à Polícia Federal no Estado, confirmaram que Genivaldo morreu por "asfixia mecânica com reação inflamatória das vias aéreas". O caso ficou conhecido como "câmara de gás".
"Genivaldo morreu, em 2022, em face de uma ação de policiais rodoviários federais, em Sergipe. É clara a responsabilidade civil, à luz da Constituição. Determinei ao nosso secretário de Acesso à Justiça, Marivaldo Pereira, providências visando à indenização legalmente cabível", afirmou o ministro, em uma rede social.
Ação
O caso envolvendo agentes da PRF teve grande repercussão. À época, o então presidente Jair Bolsonaro afirmou: "A PRF faz um trabalho excepcional para todos nós. Nos momentos difíceis, são os primeiros a chegar. A Justiça vai decidir esse caso e será feita justiça sem exageros e sem pressão por parte da mídia, que sempre tem tomado o lado da bandidagem, sempre tomam as dores do outro lado. Vamos ter o devido processo legal e fazer justiça".
No dia 25 de maio de 2022, Genivaldo de Jesus Santos foi abordado por policiais rodoviários federais por transitar sem capacete em um trecho da BR-101, no interior sergipano. Durante a ocorrência, ele foi imobilizado, recebeu spray de pimenta no rosto, foi colocado no porta-malas de uma viatura da PRF e os agentes acionaram gás lacrimogêneo e fecharam o veículo.
Na ocasião, além da PF e da PRF, o Ministério Público Federal (MPF) também abriu investigações para apurar a ação dos agentes. Procurado, o Ministério da Justiça não respondeu.
Marielle
Este não é o primeiro caso de violência que Dino diz querer reparar. Dino vem reiterando que deve reforçar as investigações a respeito da morte da vereadora Marielle Franco (PSOL), executada em 2018, no Rio. Nesta semana, Dino afirmou que vai procurar o governador Cláudio Castro (PL) para tratar do caso e defendeu federalizá-lo.