Um Projeto de Lei (PL) para incluir a vacina contra meningite tipo B no Programa Nacional de Imunização (PNI) tramita na Câmara dos Deputados. A matéria prossegue em caráter conclusivo e será analisada pelas Comissões de Saúde, de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Foto: Erasmo Salomão/MS
A meningite é uma inflamação das meninges, membranas que envolvem o cérebro e a medula espinhal, podendo ser causada por bactérias, vírus, fungos e parasitas. As meningites virais e bacterianas são as de maior importância para a saúde pública, considerando a magnitude de sua ocorrência e o potencial de produzir surtos.
No Brasil, a meningite é considerada uma doença endêmica. Casos são esperados ao longo de todo o ano, com a ocorrência de surtos e epidemias ocasionais. A ocorrência das meningites bacterianas é mais comum no outono e inverno e das virais na primavera e verão.
De acordo com o projeto, o Ministério da Saúde será o responsável por definir o público-alvo, as estratégias para vacinação e os investimentos necessários. A matéria ainda destaca que a meningite do tipo B é considerada grave, uma das mais letais, e representa até 40% das meningites diagnosticadas no Brasil. O Sistema Único de Saúde (SUS), atualmente, não oferece vacinas contra doenças causadas pela bactéria meningocócida do tipo B. A rede pública disponibiliza imunização contra o tipo C para bebês em duas doses, sendo a primeira aos três meses e o reforço aos 12 meses; e depois uma dose de ACWY entre os 11 e 12 anos, a depender da situação vacinal.
“Essa vacina está disponível apenas na rede particular, com preço médio de R$ 500 a dose e restrita aos mais abastados, pois 70% dos brasileiros ganham até dois salários mínimos [R$ 2.640 hoje]”, explica o deputado Dagoberto Nogueira (PSDB), autor do PL.
O parlamentar afirma que defende a inclusão da vacina ao sistema público de saúde devido à “alta taxa de mortalidade, pelos severos danos físicos e neurológicos nos sobreviventes e pelo impacto econômico da meningite tipo B na saúde pública.”
Segundo o Ministério da Saúde, a faixa etária com maior risco de adoecimento são as crianças menores de um ano de idade, no entanto, os adolescentes e adultos jovens são os principais responsáveis pela manutenção da circulação da doença.
*Com informações do UOL e do Minsitério da Saúde.
