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Política

Mandato dos deputados estaduais em SP começa só dia 15 de março; entenda o motivo

Publicado em: 14/03/2023 às 16h:47 Última atualização: 02/02/2024 às 14h:48
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A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) é a única do País que dá posse aos seus deputados estaduais no dia 15 de março, mais de um mês após o início do mandato do governador, que se inicia em 1º de fevereiro. Isso significa que os parlamentares que trabalhavam na Casa durante as eleições continuam tendo mandato em parte do ano seguinte e, assim, podem seguir apresentando projetos para o governo vigente por cerca de 45 dias, mesmo que não tenham sido reeleitos.Essa discrepância é fruto de um vaivém da legislação paulista - que, inclusive, teve de ser resolvido no...

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