Lula diz que "não pode haver desoneração sem contrapartida a trabalhadores"

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu nesta quarta-feira (29) que "não pode haver desoneração da folha de pagamento de empresas sem contrapartida aos trabalhadores". Semana passada ele vetou o projeto que prorrogava até 2027 a desoneração da folha de empresas dos 17 setores que mais empregam no País.

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"Não podemos fazer apenas desoneração sem dar contrapartida aos trabalhadores, eles precisam ganhar alguma coisa. A empresa deixa de contribuir sobre a folha e o trabalhador ganha o quê? Não tem nada escrito [na lei] que ele vai ganhar R$ 1 a mais no seu salário", disse Lula em seu primeiro pronunciamento sobre o assunto.

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O texto vetado por Lula previa manter a contribuição para a Previdência de setores intensivos em mão de obra entre 1% e 4,5% sobre a receita bruta. A política beneficia principalmente o setor de serviços. Até 2011, a contribuição correspondia a 20% da folha de pagamento. Esse cálculo voltará a ser aplicado em janeiro caso o Congresso Nacional não derrube o veto – a tendência é que isso aconteça.

Segundo o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o veto deve ser analisado pelo Congresso ainda este ano e os parlamentares poderão mantê-lo ou derrubá-lo. O senador defendeu que o projeto aprovado é positivo para os empregos e que a desoneração é bem vista por deputados e senadores.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defende o veto e diz que vai apresentar, ainda este ano, medidas para substituir a desoneração da folha. Para ele, a medida é inconstitucional e provoca distorções no sistema tributário, sem trazer ganhos efetivos à economia, como a geração de empregos.

Lula está em viagem ao Oriente Médio e falou com jornalistas antes de deixar Riade, capital da Arábia Saudita, a caminho de Doha, no Catar.