Lideranças do setor calçadista se reúnem nesta sexta-feira (4) em Porto Alegre com o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB). Na pauta, a preocupação do setor com a nova regra sobre imposto de importação aplicado em compras internacionais que entrou em vigor na última terça-feira (1º). Alckmin tem compromissos na Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs) e em Passo Fundo.
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Desde a última terça, mercadorias estrangeiras com valor inferior a US$ 50 (cerca de R$ 240) ficam isentas do imposto de importação se plataformas que as vendem – como Shein, Amazon, Shopee e Ali Express, por exemplo – aderirem a um plano de conformidade da Receita Federal. A medida é alvo de críticas de setores produtivos do País, que alegam concorrência desleal do produto brasileiro frente ao importado sem imposto.
A Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), a Associação Brasileira de Empresas de Componentes Para Couro, Calçados e Artefatos (Assintecal) e o Centro das Indústrias de Curtumes do Brasil (CICB) mais o presidente da Calçados Beira Rio, Roberto Argenta, entregarão um documento de três páginas ao vice-presidente pedindo que a nova regra dos importados (portaria 612/2023) seja revogada.
“A redução do imposto de importação trará efeitos negativos severos para a indústria e varejo nacional com consequente eliminação de milhares de empregos e prejuízo para a economia brasileira”, alertam as entidades. Elas entendem que isentar os importados de até US$ 50 cria uma “concorrência desigual”, visto que as empresas brasileiras continuam tendo que pagar suas obrigações.
Roberto Argenta faz alerta
Nesta quarta-feira (2), o empresário Roberto Argenta, que responde por uma das maiores calçadistas do País, divulgou uma carta aberta intitulada “Vamos preservar os empregos no Brasil”. Ele também gravou um vídeo com o teor do documento. A ideia é chamar atenção da sociedade para o risco de até 2,5 milhões de demissões nos próximos meses por conta da isenção de produtos importados. O pedido do empresário é pela volta da isonomia entre produtos nacionais e importados.
Nesta quinta-feira (3) a Abicalçados soltou nota falando da preocupação dos impactos negativos causados pela isenção das remessas enviadas para pessoas físicas no valor de até US$ 50. “Alertamos o governo sobre os impactos dessa medida, que isenta grandes empresas internacionais de pagar impostos para entrada de produtos no Brasil, justamente em uma faixa de até US$ 50, que afeta diretamente o calçado produzido no País”, diz o presidente-executivo da Abicalçados, Haroldo Ferreira.
Plataformas venderam US$ 2 bilhões em calçados no ano passado
“Como iremos industrializar o País com a concorrência desleal? A indústria nacional seguirá pagando impostos como PIS, Cofins e IPI, enquanto o calçado estrangeiro entrará sem qualquer tributação. É uma medida que vai provocar a falência de empresas e precisa ser revogada”, alerta o executivo no documento, ressaltando que a entidade não é contra as importações, mas que elas devem ter tratamento tributário isonômico em relação à indústria brasileira.
Estudo realizado pela Abicalçados aponta que somente as duas maiores plataformas de e-commerce internacionais que operam no Brasil faturaram cerca de US$ 2 bilhões em 2022 com a venda de calçados. “O montante corresponde a quase 20% do valor total do varejo on-line de calçados no Brasil”, informa a Abicalçados. A entidade calcula que a cada R$ 1 bilhão que a indústria calçadista nacional deixa de produzir, o setor deixa de gerar 16,5 mil postos de trabalho de forma direta e indireta.
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