CONDIÇÕES ANÁLOGAS À ESCRAVIDÃO

Leonardo entra na "lista suja" de trabalho escravo; cantor se manifesta

Na operação em sua fazenda, foram encontradas seis pessoas em condições degradantes, entre elas um jovem de 17 anos, configurando caso de escravidão contemporânea no Brasil

Publicado em: 07/10/2024 21:32
Última atualização: 07/10/2024 21:32

O nome do cantor Leonardo foi incluído, nesta segunda-feira (7), na "lista suja" do governo federal de empregadores que sumeteram trabalhadores a condições análogas à escravidão. Emival Eterno da Costa, o nome civil do artista, é relacionado com uma operação do Ministério do Trabalho e Emprego que, em novembro de 2023, resgatou seis pessoas em situação considerada degradante na fazenda Talismã, no município de Jussara, no interior de Goiás.


Cantor Leonardo entra para ‘lista suja’ de trabalho escravo, indica MTE Foto: Divulgação

O cantor usou sua página no Instagram para dizer em um vídeo que a área objeto da ação do Ministério Público do Trabalho (MPT) estava arrendada para terceiros e que ele não tinha responsabilidade pelos trabalhadores que estavam lá.

"Fiquei surpreso e muito triste", disse, acrescentando. "Não conheço quem os colocou naquelas casinhas e, do meu coração, eu jamais faria isso", disse. Ele afirmou que foi multado, pagou a multa e considera que sua inclusão na lista suja é um "equívoco" (leia mais abaixo).

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O nome do cantor foi incluído em uma atualização que a Secretaria de Inspeção do Trabalho, órgão do Ministério, fez na lista, incluindo 176 novos nomes de pessoas físicas ou jurídicas. Com o acréscimo, a lista passou a ter 727 nomes. Na operação em sua fazenda, foram encontradas seis pessoas em condições degradantes, entre elas um jovem de 17 anos, configurando caso de escravidão contemporânea no Brasil.

A atualização e divulgação da lista acontecem a cada seis meses e objetivam dar transparência às ações administrativas resultantes das fiscalizações contra o trabalho análogo à escravidão. Segundo o Ministério, entre os 176 empregadores, 20 foram apontados pela prática de trabalho análogo à escravidão no setor doméstico.

Entre as atividades econômicas com maior número de inclusões estão:

  • produção de carvão vegetal (22 empregadores, sendo 12 de florestas plantadas e 10 de florestas nativas),
  • criação de bovinos (17),
  • extração de minerais (14)
  • cultivo de café e a construção civil (11 empregadores cada).

A atualização promoveu a exclusão de 85 empregadores que completaram os dois anos de inclusão no cadastro.

Em nota divulgada pela assessoria de imprensa do ministério, André Roston, coordenador-geral de fiscalização para erradicação do trabalho análogo ao de escravo e tráfico de pessoas do MTE, afirma que "a atualização reforça o compromisso do Estado com a transparência e a conscientização da sociedade sobre essa grave violação de direitos humanos no Brasil".

A inclusão de pessoas físicas ou jurídicas no Cadastro Nacional de Empregadores ocorre somente após a conclusão do processo administrativo que julga o auto específico de trabalho análogo à escravidão, resultando em uma decisão administrativa da qual não cabe recurso. "Importante destacar que, mesmo após a inserção no cadastro, conforme estipulado no artigo 3.º da Portaria Interministerial que o regulamenta, o nome de cada empregador permanecerá publicado por um período de dois anos", informa o MPE.

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O empregador ou empresa que tenha praticado a contratação de trabalhadores em situação análoga à escravidão poderá firmar um acordo a ser incluído no cadastro de empregadores em ajustamento de conduta. O cadastro se destina a empregadores que, embora cometendo a violação, assumem compromissos robustos de saneamento, reparação e efetiva prevenção da ocorrência do trabalho análogo ao de escravo.

A assessoria de Leonardo disse que a área em que se deu a ação do Ministério Público do Trabalho (MPT) estava arrendada para terceiro e o cantor não tinha conhecimento das práticas que aconteciam no local. A fazenda Talismã tem cerca de mil hectares e sua atividade principal é a pecuária bovina.

Em setembro do ano passado, conforme divulgação do cantor, a fazenda tinha cerca de 5 mil cabeças de gado. A propriedade fica na região do Rio Araguaia, considerada de terras boas para a agropecuária.

Leonardo disse que arrendou uma parte da fazenda em 2022 para um arrendatário plantar "soja, milho, o que ele quisesse", mas depois disso não viu o que estava acontecendo no local. "Fui visitado pelo Ministério Público do Trabalho que foi muito bem recebido na fazenda, mas foi lavrado uma multa em meu nome por ser o dono da fazenda. A multa veio para mim e a gente acertou tudo. Inclusive pagamos essa multa e está tudo arquivado."

O cantor defendeu sua idoneidade e disse que há um "equívoco muito grande" sobre a sua pessoa. "O Brasil inteiro me conhece, sabe a pessoa que eu sou. Eu não me misturo, eu não me misturo nessa lista aí que eles fizeram de trabalho escravo. Eu sou totalmente contra esse tipo de coisa e vou ser sempre contra isso", afirmou no vídeo.

A reportagem entrou em contato com a defesa do cantor que atuou no caso e ainda aguardava retorno até a publicação deste texto. O espaço segue aberto

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