A Justiça aceitou um pedido do Ministério Público do Rio Grande (MPRS) e determinou nesta quarta-feira (26) a quebra de sigilo de dados do ex-deputado federal Jean Wyllys (PT) e a remoção da publicação no Twitter em que o petista chamou o governador Eduardo Leite (PSDB) de “gay com homofobia internalizada” das redes sociais.
Foto: Reprodução
Em manifestação na última sexta-feira (21), o promotor de Justiça David Medina da Silva afirmou que a atitude de Wyllys “ultrapassou os limites da liberdade de expressão” e foi “criminosa”. Na quinta-feira (20), o tucano acionou o MP contra o ex-deputado por homofobia.
Conforme o promotor, “através da manifestação efetuada pelo suspeito, é possível afirmar que, inobstante críticas ao governo sejam inerentes à Democracia, Jean Wyllys ultrapassou os limites da liberdade de expressão, ofendendo a dignidade e o decoro do Governador do Estado, sobretudo considerando o alcance da publicação, que, em 20.07.2023, às 18h, contava com 543 retweets, 297 tweets com comentários e 5.218 curtidas, além de mais de um milhão de visualizações”, disse no despacho.
O ex-deputado é investigado por injúria contra funcionário público e por praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, ambos os delitos praticados nas redes sociais. No despacho, consta que Jean Wyllys agiu “de forma criminosa” ao proferir “ofensas homofóbicas à pessoa do governador”.
Em caso de descumprimento da medida judicial, quando do seu deferimento, o MPRS pede que seja fixada multa diária no valor de R$100 mil.
Relembre o caso
Em publicação no dia 14 de julho, Wyllys criticou a decisão do governador gaúcho por manter as escolas cívico-militares no Estado, após decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de revogar o programa em nível federal.
“Que governadores héteros de direita e extrema-direita fizessem isso já era esperado. Mas de um gay…? Se bem que gays com homofobia internalizada em geral desenvolvem libido e fetiches em relação ao autoritarismo e aos uniformes; se for branco e rico então… Tá feio, bee (gíria para homem homossexual)”, escreveu o ex-deputado.
No mesmo dia, o comentário foi rebatido pelo governador: “Manifestação deprimente e cheia de preconceitos em incontáveis direções… e que em nada contribui para construir uma sociedade com mais respeito e tolerância. Jean Wyllys, eu lamento a sua ignorância”, disse.
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