DECISÃO
Justiça de São Paulo suspende falência da Livraria Cultura
Livros devem voltar às prateleiras e lojas de São Paulo e Porto Alegre devem ser reabertas
Última atualização: 24/01/2024 13:46
A Livraria Cultura conseguiu suspender, por meio de liminar, a falência da companhia decretada pela Justiça na semana passada, pelo juiz Ralpho Waldo de Barros Monteiro Filho, da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo. O magistrado sustentou em sua sentença que a empresa não estaria cumprindo os termos de sua recuperação judicial.
Segundo o desembargador José Benedito Franco de Godoi, da 1.ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), antes de admitir a falência da Cultura será preciso um "reexame mais acurado do acervo probatório" da decisão de Monteiro Filho.
Com a suspensão da falência, a Livraria Cultura pode voltar a fazer os pagamentos de acordo com o plano de recuperação judicial. A empresa diz ter dívidas de R$ 285,4 milhões, a maior parte com bancos. No entanto, o motivo da decretação da falência na semana passada foi justamente a inadimplência com credores. A empresa deve agora buscar a renegociação das dívidas.
Após a decisão da falência, a Livraria Cultura teve as prateleiras das suas unidades esvaziadas pelas editoras, uma vez que muitos dos livros estavam lá por meio de contratos de venda consignada.
Em tese, agora os livros devem voltar às prateleiras e as duas unidades da Livraria Cultura no País, em São Paulo e Porto Alegre, devem ser reabertas.
A Livraria Cultura conseguiu suspender, por meio de liminar, a falência da companhia decretada pela Justiça na semana passada, pelo juiz Ralpho Waldo de Barros Monteiro Filho, da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo. O magistrado sustentou em sua sentença que a empresa não estaria cumprindo os termos de sua recuperação judicial.
Segundo o desembargador José Benedito Franco de Godoi, da 1.ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), antes de admitir a falência da Cultura será preciso um "reexame mais acurado do acervo probatório" da decisão de Monteiro Filho.
Com a suspensão da falência, a Livraria Cultura pode voltar a fazer os pagamentos de acordo com o plano de recuperação judicial. A empresa diz ter dívidas de R$ 285,4 milhões, a maior parte com bancos. No entanto, o motivo da decretação da falência na semana passada foi justamente a inadimplência com credores. A empresa deve agora buscar a renegociação das dívidas.
Após a decisão da falência, a Livraria Cultura teve as prateleiras das suas unidades esvaziadas pelas editoras, uma vez que muitos dos livros estavam lá por meio de contratos de venda consignada.
Em tese, agora os livros devem voltar às prateleiras e as duas unidades da Livraria Cultura no País, em São Paulo e Porto Alegre, devem ser reabertas.
Segundo o desembargador José Benedito Franco de Godoi, da 1.ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), antes de admitir a falência da Cultura será preciso um "reexame mais acurado do acervo probatório" da decisão de Monteiro Filho.