INSS: Saiba o que muda nas regras da aposentadoria em 2024 e quem será afetado

As novas regras aprovadas pela Reforma da Previdência impactam quem está contando os anos ou dias para se aposentar.

• Taurus demitiu cerca de 850 funcionários ao longo de 2023

Em 2024, as regras de transição afetam pessoas que trabalhavam antes de 13 de novembro de 2019 e contribuíam com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). As contas que o trabalhador deve fazer para se aposentar são atualizadas todos os anos, conforme prevê a reforma.

• QUER FICAR POR DENTRO DO QUE ACONTECE NA REGIÃO? SIGA O ABCMAIS NO GOOGLE NOTÍCIAS!

Uma das possibilidades é se aposentar pelo sistema dos pontos. Para saber quantos pontos o trabalhador contabiliza, é necessário somar a idade com o tempo de contribuição. Em 2024, para as mulheres, são necessários 91 pontos (com pelo menos 30 anos de contribuição). Para os homens, 101 pontos (com 35 anos no sistema do INSS). Os tempos mínimos no sistema do INSS não se alteram.

• NOTA FISCAL GAÚCHA: Conheça as modalidades do programa e como participar

Esses números sobem ano a ano. Em 2025, por exemplo, a somatória desses pontos será 92 para mulheres e 102 para homens. Essa regra de transição vai até 2035, quando mulheres precisarão somar 102 e homens, 105.

Outra possibilidade de aposentadoria seria pela idade mínima (para quem não tem os pontos, mas possui o tempo de contribuição necessário). A partir do ano que vem, são 58 anos e 6 meses de idade para mulheres e 63 anos e 6 meses para homens.

Essas idades vão aumentando seis meses a cada ano. Para a mulher, chega a 62 anos de idade em 2031, enquanto que, para o homem, aos 65 anos, a partir de 2027.

• DESONERAÇÃO DA FOLHA: "Congresso se vê desrespeitado", diz deputada que relatou projeto de lei

Pedágio

Existem ainda as regras de transição "do pedágio", que não mudam no ano que vem. Elas atendem às pessoas que estavam próximas de se aposentar. No pedágio de 50%, a pessoa estaria a dois anos da aposentadoria. 

Nesse caso, mulheres precisariam ter pelo menos 28 anos de contribuição e homens, 33. Prevê a regra que a pessoa precisaria trabalhar por mais metade do tempo que faltava para se aposentar. Se faltasse dois anos para aposentadoria, a pessoa deveria trabalhar três. 

No caso de pedágio de 100%, homens necessitariam ter 60 anos de idade, e mulheres, 57. Faltando dois anos para se aposentar, por exemplo, os trabalhadores teriam que ficar mais quatro anos no serviço.