Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terão mais uma proteção contra fraudes a partir de maio. A partir do próximo mês todos os novos benefícios na folha de pagamentos serão bloqueados para descontos associativos, inclusive os anteriores a setembro de 2021, data que as aposentadorias e pensões passaram a ser concedidas já com restrição para adesão.
Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil
Conforme o Governo Federal, a medida cautelar foi enviada nesta quarta-feira (10) à Dataprev. O bloqueio nos pagamentos permanecerá de forma automática até que o beneficiado faça a biometria facial e a assinatura eletrônica avançada pela Dataprev.
O bloqueio de descontos em folha é motivado por denúncias sobre descontos não autorizados. De acordo com o INSS, apurações estão em andamento. Com essa investigação, todos os Acordos de Cooperação Técnica (ACT) com associações e entidades para desconto de mensalidade associativa, a partir de janeiro de 2023, serão checados.
Como liberar o desconto em folha
Para autorizar o desconto de mensalidade associativa, o aposentado ou pensionista precisará acessar um portal que será disponibilizado para colher a assinatura eletrônica avançada e biometria facial.
Como excluir desconto não autorizado
O beneficiário que não reconhecer um desconto na mensalidade associativa em seu benefício pode requerer o serviço “excluir mensalidade associativa” pelo aplicativo ou site Meu INSS ou pela Central 135. É possível ainda registrar uma reclamação na Ouvidoria do INSS por meio do Fala.br e também pelo Portal do Consumidor.
Confira como:
Exclusão de mensalidade
• Entre no Meu INSS (site gov.br/meuinss ou aplicativo para celular).
• Faça login com CPF e senha do Gov.br.
• Clique no botão “novo pedido”.
• Digite “excluir mensalidade”.
• Clique no nome do serviço/benefício.
• Leia o texto que aparece na tela e avance seguindo as instruções.
Pedir bloqueio de benefício
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É possível ainda bloquear o benefício para desconto de mensalidade associativa. Esse serviço também está disponível no Meu INSS. Basta seguir os passos abaixo:
• Acesse o Meu INSS (site gov.br/meuinss ou aplicativo para celular).
• Faça o login pelo CPF e a senha da sua conta Gov.br.
• No campo de pesquisa da página inicial , digite “solicitar bloqueio ou desbloqueio de mensalidade”.
• Na lista, clique no nome do serviço/benefício.
• Leia o texto que aparece na tela e avance seguindo as instruções.
Outra alternativa é entrar em contato com a entidade para registro de reclamação e solicitação de estorno das contribuições realizadas de forma indevida.