INSS determina bloqueio de novos descontos em folha para evitar fraudes; entenda

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terão mais uma proteção contra fraudes a partir de maio. A partir do próximo mês todos os novos benefícios na folha de pagamentos serão bloqueados para descontos associativos, inclusive os anteriores a setembro de 2021, data que as aposentadorias e pensões passaram a ser concedidas já com restrição para adesão.

Conforme o Governo Federal, a medida cautelar foi enviada nesta quarta-feira (10) à Dataprev. O bloqueio nos pagamentos permanecerá de forma automática até que o beneficiado faça a biometria facial e a assinatura eletrônica avançada pela Dataprev.

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O bloqueio de descontos em folha é motivado por denúncias sobre descontos não autorizados. De acordo com o INSS, apurações estão em andamento. Com essa investigação, todos os Acordos de Cooperação Técnica (ACT) com associações e entidades para desconto de mensalidade associativa, a partir de janeiro de 2023, serão checados.

Como liberar o desconto em folha

Para autorizar o desconto de mensalidade associativa, o aposentado ou pensionista precisará acessar um portal que será disponibilizado para colher a assinatura eletrônica avançada e biometria facial.

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Como excluir desconto não autorizado

O beneficiário que não reconhecer um desconto na mensalidade associativa em seu benefício pode requerer o serviço "excluir mensalidade associativa" pelo aplicativo ou site Meu INSS ou pela Central 135. É possível ainda registrar uma reclamação na Ouvidoria do INSS por meio do Fala.br e também pelo Portal do Consumidor.

Confira como:

Exclusão de mensalidade

• Entre no Meu INSS (site gov.br/meuinss ou aplicativo para celular).

• Faça login com CPF e senha do Gov.br.

• Clique no botão “novo pedido”.

• Digite “excluir mensalidade”.

• Clique no nome do serviço/benefício.

• Leia o texto que aparece na tela e avance seguindo as instruções.

Pedir bloqueio de benefício

É possível ainda bloquear o benefício para desconto de mensalidade associativa. Esse serviço também está disponível no Meu INSS. Basta seguir os passos abaixo:

• Acesse o Meu INSS (site gov.br/meuinss ou aplicativo para celular).

• Faça o login pelo CPF e a senha da sua conta Gov.br.

• No campo de pesquisa da página inicial , digite “solicitar bloqueio ou desbloqueio de mensalidade”.

• Na lista, clique no nome do serviço/benefício.

• Leia o texto que aparece na tela e avance seguindo as instruções.

Outra alternativa é entrar em contato com a entidade para registro de reclamação e solicitação de estorno das contribuições realizadas de forma indevida.