Hospitais podem se recusar a realizar procedimentos por questões religiosas? Entenda

Após uma paciente relatar que o Hospital São Camilo, em São Paulo, se negou a realizar a colocação do dispositivo intrauterino (DIU), um método contraceptivo de longo prazo e que é totalmente reversível, a questão ganhou repercussão na Internet. Ainda de acordo com ela, Leonor Macedo, a instituição reforçou que não realiza procedimentos contraceptivos em mulheres nem em homens.

• Hospital se recusa a colocar DIU em paciente por questões religiosas
  

"O Hospital São Camilo disse que só coloca o DIU no caso de endometriose grave, mas não como método contraceptivo. Explicou que é uma instituição religiosa e que segue os preceitos da Igreja Católica e do Vaticano", relatou Leonora.

Em nota, a Rede de Hospitais São Camilo - SP reforçou que, por ser uma instituição confessional católica, tem como diretriz não realizar procedimentos contraceptivos. "Tais procedimentos são realizados apenas em casos que envolvam riscos à manutenção da vida." 

Assim, os pacientes que procuram pela instituição e não estão com a saúde em risco são orientados a buscar na rede referenciada do seu plano de saúde hospitais que tenham esse procedimento contratualizado.

Mas, afinal, hospitais podem se recusar a realizar um procedimento médico por questões religiosas?

"Se não há risco para a integridade da saúde do paciente, o hospital privado pode se negar a realizar o procedimento por preceitos religiosos", afirma Mérces da Silva Nunes, mestre e doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e especialista em Direito Médico e Bioética pela Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo.

A situação muda quando a vida do paciente está em risco. "Nesse caso, não há possibilidade de ser invocada, tanto pela instituição como pelos profissionais de saúde, qualquer convicção religiosa com o propósito de evitar a realização de um determinado procedimento. Isso seria inconcebível e o caso seguiria para apuração de responsabilidade na esfera criminal", disse a advogada.

SIGA O ABCMAIS NO GOOGLE NOTÍCIAS!

Em nota, o Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios do Estado de São Paulo (SindHosp), que representa 51 mil serviços privados de saúde, reforçou que acredita que, desde que o hospital não deixe o paciente correr risco de vida e que o preceito de atendimento de emergência seja cumprido, as instituições de saúde têm o direito de implantarem suas próprias políticas de atendimento.

O que diz o Ministério da Saúde?

Procurado, o Ministério da Saúde não comentou o caso envolvendo o Hospital São Camilo, apenas disse que o acesso aos métodos contraceptivos pelo sistema de saúde é direito de todas as brasileiras. "Cabe à pasta garantir a oferta de diversos métodos, assim como informações, acolhimento e orientação sobre planejamento familiar nos serviços vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS)."

Como paciente deve proceder caso o procedimento seja negado pelo hospital por questão religiosa?

O paciente deverá procurar outro hospital credenciado no seu plano de saúde para realizar o procedimento.