Um homem foi condenado a 1.080 anos de prisão por estuprar a própria enteada no norte de Santa Catarina. De acordo com a denúncia, o agressor violentou a criança em cerca 90 ocasiões distintas. Os abusos começaram em 2019, quando a vítima tinha oito anos, e continuou até este ano com atos carnais e libidinosos.
O réu se aproveitava da vulnerabilidade e da condição de padrasto da menina, o que permitia que em alguns momentos ficasse sozinho com ela.
O homem foi flagrado pela mãe da menina um dia que retornou para casa sem aviso prévio e viu ele saindo sem roupas do closed. Na ocasião, o condenado tentou impedir que a companheira entrasse no cômodo. A mulher viu a vítima sob uma prateleira enrolada em roupas.
Desconfiada chamou a Polícia Militar, que confirmou a suspeita de estupro e prendeu o homem. Conforme o Tribunal de Justiça de Santa Catarina, a materialidade e a autoria do crime foram comprovadas através do depoimento da vítima, testemunhas e pela confissão do condenado.
Conforme o Poder Judiciário catarinense, essa é uma das maiores penas já aplicadas a uma pessoa no Estado. No cálculo da pena de 1.080 anos, que é em regime inicial fechado e sem direito de recorrer em liberdade, o juiz considerou a habitualidade da prática criminosa, pois as ações foram cometidas de modo diferente e com absoluta consciência.
“O réu, mediante mais de uma ação, praticou condutas infracionais distintas, inexistindo entre elas qualquer liame ou conexão apta a caracterizar ser uma a continuidade da outra, mas ao contrário, pois verdadeiramente independentes, satisfazendo a lascívia em uma conduta, e reiniciando outra na conduta seguinte a partir de uma nova intenção sexual-libidinosa”, concluiu o magistrado na condenação.
Informações sobre o condenado não foram divulgadas para preservar a integridade da vítima, conforme determinação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O processo tramita em segredo de justiça.
Como denunciar
Denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes podem ser feitas, inclusive de forma anônima, pelo Disque 100. Também é possível relatar casos para a Brigada Militar, pelo 190, ou acionar o Conselho Tutelar da sua cidade. A Polícia Civil do RS dispõe também dos fones (51) 2131.5700 (para Porto Alegre), 0800 642.6400 e (51) 9.8418.7814 (WhatsApp e Telegram).
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