Governo vai liberar R$ 100 mi para combate a incêndios no Pantanal

O governo federal irá liberar R$ 100 milhões para ações do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) de combate aos incêndios no Pantanal, bioma que está em situação de emergência.

De acordo com a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, os recursos serão para salvar "a maior planície alagável do mundo".

Diante do aumento dos focos de incêndio no Pantanal, o governo acionou nesta segunda-feira (24) a sala de situação para definir medidas urgentes para controle do fogo na região. Além da liberação de recursos, foi definido o envio de brigadistas e de agentes da Força Nacional para as ações de combate e a visita de uma comitiva ministerial. 

Na sexta-feira (28), as ministras do Meio Ambiente, Marina Silva, Simone Tebet e o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, devem ir a Corumbá (MS), cidade com maior concentração dos incêndios. Os ministros participaram da reunião de segunda-feira.  

Conforme nota divulgada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, a visita servirá para conhecer a realidade local, entregar equipamentos, aeronaves e conduzir equipes de brigadistas que atuarão no território. Os ministros ainda devem se reunir com autoridades e representantes da sociedade.

Brigadistas e Força Nacional

O combate aos incêndios no Pantanal terá o reforço de mais 50 brigadistas do Ibama e 60 agentes da Força Nacional. 

Atualmente, a operação no território conta com a atuação de 175 brigadistas do Ibama, 40 do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e 53 combatentes da Marinha. Eles agem em conjunto com polícias e bombeiros locais. 

Marina Silva destaca que está "é uma das piores situações já vistas no Pantanal".

"Toda a bacia do [rio] Paraguai está em escassez hídrica severa. Nós não tivemos a cota de cheia. Não tivemos o interstício entre o El Niño e La Niña e isso faz com que uma grande quantidade de matéria orgânica — em ponto de combustão — esteja causando incêndios que estão fora da curva", explicou em entrevista à imprensa, nesta segunda-feira (24). O fenômeno climático natural El Niño é caracterizado pelas chuvas acima da média, enquanto o fenômeno La Niña apresenta seca acima da média.

Helicópteros e aeronaves

O Ministério da Defesa disponibilizará seis helicópteros, duas aeronaves e também embarcações necessárias ao transporte dos militares e brigadistas pelos rios. Uma das aeronaves militares de grande porte é o KC-390 Millennium, da Força Aérea Brasileira (FAB), com capacidade de carregar até 10 mil litros de água em cada voo para combater os incêndios.

O governo federal estuda ainda a implantação de base avançada, na estrada Transpantaneira, para que os brigadistas e combatentes do incêndio fiquem mais próximos aos focos de fogo e, desta forma, acelere a logística do trabalho.

Neste momento, as Forças Armadas já mantêm outras duas bases avançadas no bioma.

Fogo no Pantanal 

Entre 1º de janeiro e 23 de junho de 2024, a área queimada no bioma alcançou 627 mil hectares, ultrapassando em 142,9% os 258 mil hectares queimados em 2020, de acordo com a nota técnica do Laboratório de Aplicações de Satélites Ambientais da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Lasa-UFRJ), sobre a evolução das áreas afetadas pelo fogo e das condições climáticas no Pantanal.

A Lasa-UFRJ explica que as altas temperaturas e a seca extrema e persistente dos últimos 12 meses levaram ao elevado acúmulo de material combustível em toda a região do Pantanal. A instituição confirmou ainda que os incêndios de 2024 foram originados a partir de ação humana.

A ministra do Meio Ambiente estima que, neste momento, existam 27 grandes incêndios, sendo que 85% estão em propriedades particulares no Mato Grosso do Sul. "Os municípios que mais desmatam são também os mais atingidos pelos incêndios", disse Marina Silva.

Marina Silva afirmou também que o Ministério da Justiça e Segurança Pública tem trabalhado para identificar os responsáveis. "Além de disponibilizarem efetivo de pessoas para o enfrentamento e aeronaves, eles [Ministério da Justiça] estão fazendo um trabalho de inteligência para que todos aqueles criminosos que estão provocando incêndios criminosos possam ser devidamente investigados e punidos".

Atuação dos estados

No início do mês, os governos de Mato Grosso do Sul e de Mato Grosso proibiram definitivamente o manejo de fogo até o final do ano, inclusive para atividades de renovação de pastagem. Com os decretos, mesmo a queima controlada para pasto ou cultivos no Pantanal será tratada como crime. A medida emergencial leva em consideração a estiagem, a baixa umidade e o aumento dos focos de incêndio no Pantanal.

Por isso, os bombeiros orientam a população que denuncie qualquer indício de incêndio, pelos números 193 ou 190.

Nesta segunda-feira, o Mato Grosso do Sul decretou situação de emergência em cidades atingidas pelos incêndios no Pantanal.  O decreto válido por 180 dias facilita o acesso a recursos extraordinários para enfrentar a situação. 

O governo sul-mato-grossense afirma que criou 13 bases permanentes no Pantanal e tem operado para combater as chamas no bioma com três helicópteros e uma aeronave agrícola.

No Mato Grosso, o balanço do Programa Queimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) aponta que no estado, nesta segunda-feira (24) até as 17h, foram registrados 74 focos de calor. Deste total, 36 focos no bioma da Amazônia; 28, no Pantanal; e 17 no Cerrado. Porém, o Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso extinguiu o incêndio florestal na Chapada dos Guimarães.

Os bombeiros realizaram 34 operações militares, com uso de avião, helicóptero, dois caminhões-pipa, sete caminhonetes, um barco, quatro pás-carregadeiras, duas motoniveladoras, um trator e um quadriciclo, além do monitoramento remoto com satélites.

Bioma

O Pantanal, localizado no centro da Bacia do Alto Paraguai (BAP) na América do Sul, abrange uma área de 179.300 km², distribuídos entre Brasil (78%), Bolívia (18%) e Paraguai (4%). No Brasil, o Pantanal está situado nos estados de Mato Grosso (35%) e Mato Grosso do Sul (65%) e é caracterizado por estações seca e chuvosa bem definidas, com as chuvas concentradas no verão (novembro a março). A biodiversidade do bioma conta com mais de 2 mil espécies de plantas e, na fauna, são 582 espécies de aves, 132 de mamíferos, 113 de répteis e 41 de anfíbios registrados.

Na área pantaneira, vivem aproximadamente 1,1 milhão de pessoas no Brasil; 16,8 mil pessoas, na Bolívia; e 8.400, no Paraguai, segundo instituto sem fins lucrativos SOS Pantanal.