Uma portaria que obriga redes socias a prevenir e remover conteúdos sobre ataques a escolas está sendo preparada pelo Ministério da Justiça. De acordo com o titular da pasta, Flávio Dino, a previsão é de que a medida seja publicada nesta quarta-feira (12).
Foto: Reprodução/Redes Sociais
Representantes do Twitter no Brasil causaram mal estar em uma reunião com representantes do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na segunda-feira (10), na sede do Ministério da Justiça, ao defender, dentre outras coisas, que um perfil com fotos de assassinos envolvidos em massacres em escolas não fere a política de uso da rede.
A plataforma foi comprada pelo bilionário Elon Musk em outubro do ano passado e desde então tem sido alvo de críticas pelas mudanças nas regras de moderação de conteúdo, que se tornaram cada vez mais permissivas em relação a conteúdos extremistas desde a troca de comando na direção da companhia.
Segundo fontes do Ministério da Justiça presentes na reunião relataram à reportagem, as falas em defesa da manutenção do perfil com fotos de assassinos de crianças foi feita pela advogada da rede social, que ainda argumentou que o caso em análise pela equipe do ministro Flávio Dino não se tratava de apologia ao crime. Em conversas reservadas, assessores da pasta classificam o episódio com “bizarro”.
Dino deu início a uma série de reuniões com as principais plataformas digitais no País para que redobrem o monitoramento de conteúdo extremista e hostil em seus domínios. A iniciativa do ministro surgiu após o segundo atentado em escolas no intervalo de duas semanas.
O Ministério da Justiça deflagrou no último dia 6 a Operação Escola Segura com ações contra a violência nas instituições de ensino. O governo rastreou 511 contos do Twitter que faziam algum tipo de apologia a violência e discurso de ódio. O governo pediu à Justiça a remoção de pelo menos 431 contas responsáveis por publicações de conteúdos relacionados a ataques contra escolas, também foram cumpridos mandados de busca e apreensão, assim como a remoção de vídeos hostis do Tik Tok.
Procurado pela reportagem, o Twitter respondeu aos questionamento enviados com um emoji de fezes. A prática foi institucionalizada pela empresa após a chegada de Elon Musk. A companhia também já suspendeu dezenas de contas de jornalistas dos principais veículos de imprensa dos Estados Unidos.
Sobre a responsabilidade social e jurídica das plataformas de tecnologia de comunicação eletrônica no que se refere a ataques contra escolas >> pic.twitter.com/VCx3tOL4nj
— Flávio Dino ???????? (@FlavioDino) April 11, 2023
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*Com informações da Agência Estado e do portal de notícias G1.
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