O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, e o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, têm planejado um programa de formalização de trabalho temporário durante a safra agrícola para beneficiários do Bolsa Família. Segundo Marinho, a demanda chegou por meio de empresários do café, já que, conforme cita, o setor tem dificuldade para fazer contratação com carteira assinada durante a safra.
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Em entrevista ao portal de notícias Uol, o ministro explicou que, como o período dura no máximo 120 dias, ainda dependendo do alimento, é arriscado para beneficiários do programa sairem para receber salário por pouco tempo e depois correrem o risco de não conseguir retornar. Com isso, a solução proposta por Marinho seria fazer uma regra que permitisse que o beneficiário saísse temporariamente do Bolsa Família para uma contratação com tempo limitado e, ao fim do trabalho, voltasse a ser assistido. Ele destaca ainda que a medida pode estimular as contratações formais e conter o trabalho análogo à escravidão.
Sobre a norma, o ministro disse que a ideia é que, enquanto estiver trabalhando no programa organizado pelo governo, o beneficiário tenha o Bolsa Família suspenso ou o receba parcialmente. “O trabalhador faz um contrato para a safra, de 60 dias, às vezes 90. Precisa estar formalizado neste período, é a ideia. Vai estar contribuindo com a Previdência e contar no tempo de aposentadoria”, disse Marinho. “Estamos oferecendo segurança a esses trabalhadores. A depender da renda, ele poderá ter suspenso o pagamento total ou parcial [do programa]. E, ao concluir o trabalho, pode voltar a receber normalmente o Bolsa Família.”
A ação faz parte de outras medidas que têm como objetivo fazer uma “inclusão socioeconômica” dos beneficiários do Bolsa Família para tirar as pessoas da dependência da transferência de renda. Ainda conforme falou ao Uol, Marinho salienta que as pastas do Desenvolvimento Social, do Trabalho e da Educação têm a intenção de trabalharem juntas para apresentar ao presidente Lula “o ‘modelo Pronatec’ para que setor público e privado priorizarem a qualificação das pessoas que estão em famílias beneficiárias do Bolsa Família, no Cadastro Único, e em idade de trabalhar”.
O objetivo, segundo ele, é abrir oportunidades de emprego e empreendedorismo que tenham como prioridade a contratação de pessoas deste grupo. Para estimular as empresas a aderirem, o governo planeja dar um certificado de responsabilidade e compromisso social.
Marinho destaca ainda que também está sendo planejada um programa para capacitar profissionais em locais que têm alta demanda de mão de obra e concentram população com baixa renda.
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