DESONERAÇÃO DA FOLHA
Gasolina mais cara? Mudança nas distribuidoras pode significar alteração nos preços dos combustíveis; entenda
Variação nos valores devem alcançar até 11 centavos a partir desta terça-feira (11)
Última atualização: 10/06/2024 15:02
Com os preços estáveis desde o fim de abril no Rio Grande do Sul, os combustíveis devem ter um reajuste a partir desta terça-feira (11) em todo o Brasil. Ao Estadão, o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Campinas e Região (Recap), afirmou que as grandes distribuidoras já comunicaram que vão aumentar os valores praticados atualmente.
O motivo, conforme os empresários, é decisão do governo restringe o uso dos créditos de PIS/Cofins pelas empresas de diversos setores da economia para compensar o pagamento de outros tributos.
A norma passou a valer na última semana, visando aumentar a arrecadação da União, como compensação à desoneração da folha de pagamento dos 17 setores que mais empregam e dos municípios. O preço da gasolina, etanol e diesel podem ser reajustados entre 4 e 11 centavos. Atualmente, na região metropolitana o valor médio da gasolina comum é de R$ 5,89 por litro.
Aumento de 4% a 7%
De acordo com o Estadão, o Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP) explica que a medida tem potencial de gerar um aumento de 4% a 7% na gasolina e de 1% a 4% no diesel. Segundo o cálculo do IBP, as distribuidoras de combustíveis possuem R$ 10 bilhões em créditos acumulados de Pis/Cofins, que não poderão mais ser utilizados.
Comunicado da Ipiranga
A distribuidora Ipiranga foi a primeira a enviar um comunicado à rede de revendedores da empresa. A companhia reitera que os preços da gasolina, etanol e diesel, serão reajustados “em função do efeito
imediato da MP 1227/24, que restringiu a compensação de créditos
tributários de PIS/Cofins.”
“A Ipiranga reforça, ainda, que o preço é livre e a prática do preço do combustível na bomba é uma decisão do revendedor, uma vez que a empresa opera em regime de livre iniciativa e concorrência, conforme previsto em lei”, diz nota enviada ao Estadão.
Desoneração da folha de pagamento
A desoneração da folha de pagamento de 17 setores foi prorrogada até 2027 pelo Congresso Nacional. No entanto, acabou suspensa após uma decisão liminar do Supremos Tribunal Federal (STF) em ação movida pelo governo federal.
Conforme a liminar, o Congresso não havia previsto uma fonte de receitas para bancar o programa, ou estimado o impacto nas contas públicas. Na tréplica, o Legislativo argumentou que as medidas foram aprovadas para aumentar as receitas da união.
Anteriormente, as empresas acumulavam créditos de PIS/Cofins para reduzir o pagamento de débitos em outros tributos federais, como Imposto de Renda, contribuição previdenciária, entre outras. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, explica que a decisão corrige uma distorção tributária no País.