O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) determinou o recolhimento de oito lotes de café torrado e moído no País, após constatação de matérias estranhas e impurezas acima dos limites permitidos pela legislação vigente, a Portaria nº 570.
As marcas envolvidas são Fazenda Mineira, Jardim, Lenhador Extra Forte, Lenhador Tradicional, Balaio, Bico de Ouro e Bico de Ouro 100% Puro Robusta. (Veja os lotes abaixo).
A ação, divulgada na última sexta-feira (22), está respaldada pelo artigo 29-A do decreto 6.268/2007, que prevê o recolhimento em casos de risco à saúde pública, adulteração, fraude ou falsificação de produtos.
Os lotes afetados são:
- FAB08DEZ22 da Fazenda Mineira;
- 046/23/3D da Jardim;
- 59 da Lenhador Extra Forte;
- 59 da Lenhador Tradicional;
- 58 da Balaio;
- 02 e 05 da Bico de Ouro;
- e 04 da Bico de Ouro 100% Puro Robusta.
Nesses produtos, foram detectados que os grãos de café foram substituídos por matéria-prima contendo excesso de cascas e paus de café, a fim de aumentar o volume e enganar o consumidor. “Esses resíduos do beneficiamento do grão de café foram torrados como se fossem grãos de café legítimos”, explica o coordenador de Fiscalização da Qualidade Vegetal, Tiago Dokonal.
Ações de fiscalização
As fiscalizações de café torrado e moído no mercado interno pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal começaram este ano com a entrada em vigor da portaria, que define o regulamento técnico do café torrado no Brasil.
Em julho, uma força-tarefa composta por 16 auditores fiscais federais agropecuários e agentes do Mapa foi mobilizada nos estados de Minas Gerais, São Paulo, Goiás e Distrito Federal para combater a fraude em cafés.
Durante a operação, uma fábrica de café torrado e moído em Minas Gerais foi interditada, e foram apreendidos 20,3 mil kg de café torrado e moído, além de 16 mil kg de matéria-prima irregular, composta por café com cascas e paus. Nessa ação, mais de 26 marcas foram identificadas com indícios de irregularidades. Parte dessas marcas ainda estão em fase de contestação das análises.
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