Estados do Sul e Sudeste se aliam ao RS sobre ICMS

Após o governo gaúcho protocolar, na última quinta-feira (16), proposta de elevação da alíquota básica do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Rio Grande do Sul, outros cinco Estados, do Sul e do Sudeste, pretendem elevar a alíquota padrão do tributo para 19,5%.

O movimento foi anunciado em carta assinada pelos secretários de Fazenda do Rio Grande do Sul, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo, justificando que a majoração do imposto ocorre em resposta às alterações feitas pelo Senado no texto da reforma tributária que tramita novamente na Câmara dos Deputados.

O texto menciona que o movimento deve ser acompanhado pelos Estados do Centro-Oeste, embora o documento não seja assinado por nenhum ente da região. A carta não explicita as novas alíquotas nos demais Estados.

No caso do RS, o governador Eduardo Leite (PSDB) já enviou à Assembleia um projeto propondo a elevação da alíquota, de 17% para 19,5%. Leite afirmou que a reforma "obriga esse movimento para os Estados que não quiserem precarizar serviços no futuro".

O objetivo, segundo o comunicado, é "recompor a tributação estadual no curto prazo e neutralizar as perdas potenciais com a futura distribuição do produto arrecadado com o IBS". O novo tributo irá substituir o ICMS, que hoje é cobrado com percentuais diferentes em cada unidade da federação, e o Imposto Sobre Serviços (ISS), recolhido pelos municípios.

O IBS será gradualmente implantado entre 2029 e 2033. Na avaliação da secretária de Fazenda do Rio Grande do Sul, Pricilla Santana, a elevação da alíquota acabou se mostrando como uma medida inevitável para os Estados do Sul e Sudeste, visto que há entre os Estados do Centro-Oeste movimento semelhante.

"Não podemos ficar para trás em relação ao restante do País", disse a secretária. Conforme ela, esse cenário obrigou o RS a tomar uma medida preventiva "para que no futuro os gaúchos não sejam penalizados".