Entenda por que o preço da gasolina não caiu, mas pode subir

Antes mesmo da redução de R$ 0,40 no litro da gasolina nas refinarias, anunciada pela Petrobras, chegar às bombas para o consumidor, uma nova alta no valor do produto é esperada pelos revendedores na semana que vem.

A partir de 1º de junho, o litro da gasolina terá alíquota única do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Assim, será cobrado R$ 1,22 por litro em todo o Brasil. A projeção é que o reajuste seja de R$ 0,29 por litro nas bombas. O sobe e desce no preço dos combustíveis, em especial da gasolina, tem deixado o motorista confuso e sem saber quanto realmente vai gastar para conseguir encher o tanque.

Na semana passada, a Petrobras anunciou o fim do Preço de Paridade de Importação (PPI), política que desde 2016 atrelava os valores médios dos combustíveis às variações do mercado internacional. Com a mudança, desde 17 de maio a estatal reduziu em R$ 0,40 por litro o seu preço médio de venda da gasolina tipo A para as distribuidoras.

A expectativa era de que o consumidor sentisse o mais rápido possível a redução na bomba, mas não foi o que aconteceu. Levantamento da Ticket Log, com 21 mil postos credenciados no País, indica redução de 3,11% no valor do litro do produto. Estabelecimentos da região ainda praticam os mesmos valores da semana passada.A explicação dos revendedores é que a velocidade de redução é lenta, pois há toda uma cadeia envolvida. O Sindicato Intermunicipal do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes do Estado (Sulpetro) informa que os postos são livres para definirem seus preços de venda, com base no custo dos produtos adquiridos junto às suas distribuidoras.

O Índice de Preços ao Consumidor - Semanal (IPC-S) da Fundação Getúlio Vargas apontou que em Porto Alegre houve queda de apenas 0,03% nos gastos com transporte no período de 15 a 22 de maio.

Haddad viu margem para novas quedas

Ainda há uma especulação de que a Petrobras possa reduzir o preço além dos R$ 040 nas refinarias. Isso porque o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, assim que o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, anunciou o fim PPI, declarou que há margem para baixar mais. Segundo Haddad, o País precisa aproveitar o momento em que o petróleo e o dólar caíram e o governo voltou a tributar os combustíveis para manter impactos positivos na bomba.

A paridade na cobrança do ICMS foi estabelecida pela lei complementar 192/2022, mas que passou a vigorar somente em 2023. O valor das alíquotas foi definido em março pelo Conselho Nacional de Política Fazendária. No caso do óleo diesel, a alteração já está valendo desde 1º de maio, com uma cobrança de R$ 0,94 por litro. Para o botijão de gás de 13 quilos o imposto ficou em R$ 16,34.

Órgãos de defesa do consumidor de olho nos preços praticados

Depois do anúncio da Petrobras, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) abriu no começo da semana um canal para receber denúncias de preços abusivos praticados por postos de combustíveis. A ação faz parte do Mutirão do Preço Justo, com o objetivo de proteger os consumidores de aumentos sem justificativa.

Até as 17 horas da última terça-feira (23), foram contabilizadas 1.059 reclamações, sendo Minas Gerais o estado que liderava a lista, com 149 denúncias. Na sequência, estavam Ceará, São Paulo, Bahia e Alagoas, com 82, 79, 74 e 72 relatos, respectivamente.

Para fazer uma denúncia, basta preencher um formulário on-line no site do Ministério da Justiça, www.mj.gov.br

Com o apoio dos Procons, a Senacon fará um monitoramento da precificação dos combustíveis em cidades de todo o País. O relatório deve ser divulgado em 30 de maio.

Questionado sobre a diferença de velocidade entre aumentar e diminuir os preços para o consumidor final, o economista José Antônio Ribeiro de Moura avalia que o País tem essa cultura. "Toda a cadeia tem culpa. Pra cair demora, pra subir, vai rápido. Aqui no Brasil se está acostumado com isso", analisa o professor da Universidade Feevale.

Mudança na composição dos preços "foi manobra do governo"

Economista e professor da Universidade Feevale, José Antônio Ribeiro de Moura explica que os combustíveis têm um peso importante na economia do Brasil, pois é via malha rodoviária que a produção é escoada e as pessoas se locomovem.

Moura pontua que a PPI foi adotada em um momento bom da economia que não se manteve em decorrência da pandemia e da guerra na Ucrânia, pois disparou o preço do barril do petróleo e a taxa de câmbio ficou muito alta.

"O governo Lula tinha assumido um compromisso na campanha de baixar o preço, então teve que forçar essa mudança mexendo na composição dos preços", aponta. Por isso, o valor do combustível da Petrobras passou a ser calculado a partir dos custos de produção e da margem de lucro, valores que o mercado não sabe exatamente quais são.

"Isso foi uma manobra do governo para ter mais poder de decisão sobre os preços, com o fator de referência menos transparente, o que causa preocupação nos investidores", comenta.

Segundo Moura, a Petrobras precisa do dinheiro dos investidores para voltar a ser autossuficiente e modernizar suas plataformas.