Depois de seis anos em discussão no Congresso Nacional, foi aprovado nesta quarta-feira (29) na Câmara dos Deputados o projeto de lei 7.082/2017, que regulamenta as pesquisas clínicas no Brasil.
Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
O texto foi relatado pelo deputado federal Pedro Westphalen (PP-RS), que avalia que a proposta colocará o País na vanguarda mundial em estudos científicos, abrindo caminho para novos investimentos e avanços na saúde.
“O Brasil entra agora em uma nova era. É um grande passo que nos coloca em patamares internacionais de pesquisa, destravando o processo hoje existente. Toda a população, principalmente os mais necessitados, vão ganhar com isso”, celebra o parlamentar.
De autoria da ex-senadora Ana Amélia Lemos, o projeto estava há bastante tempo em discussão na Câmara, tendo passado por diversas audiências públicas e por três comissões antes de ir a plenário nesta quarta.
“Conversei com todos para escutar, modificar e aperfeiçoar o texto, até chegar a uma proposta que dê tranquilidade para avançarmos”, enfatiza Pedro.
A proposta, que ainda passará por nova votação no Senado, estabelece regras para as pesquisas clínicas com seres humanos e o controle das boas práticas clínicas por meio de comitês de ética em pesquisa (CEPs).
O texto estabelece direitos para os participantes voluntários das pesquisas e deveres para o pesquisador, o patrocinador e demais entidades envolvidas.
Hoje, estima-se que a aprovação da realização de uma pesquisa leve cerca de 215 dias, por passar por duas instâncias deliberatórias. Com a proposta, apenas um órgão fará essa avaliação, o que vai agilizar o processo – agora, os comitês terão prazo de 30 dias para analisar os protocolos submetidos.
Mercado de 200 bilhões de dólares
O mercado das pesquisas clínicas movimenta mais de 200 bilhões de dólares no mundo. No entanto, hoje o Brasil é apenas o 20º país em número de estudos em andamento – apenas 2%, abaixo de nações como Taiwan e Hungria. As projeções são de que, se chegássemos ao 10º lugar, seriam mais de R$ 2 bilhões em investimentos diretos por ano por aqui.
“Temos universidades, hospitais e especialistas que estão entre os melhores do mundo. Precisamos aproveitar ao máximo esse potencial. Hoje, o que vemos é que muitos cérebros estão deixando o país para trabalhar no exterior, deixando de desenvolver nossa ciência por aqui”, lamenta o deputado Westphalen.
Além da geração de empregos e maiores investimentos em tecnologia, o parlamentar projeta benefícios para toda a população, com acesso mais rápido a novos tratamentos para diversas doenças, como câncer, Alzheimer e Parkinson.
“Estamos vendo várias enfermidades que, com novas e modernas medicações, agora têm perspectiva de cura ou melhor qualidade de vida. Agilizar o processo das pesquisas vai tornar mais rápida a incorporação desses medicamentos ao país, especialmente no Sistema Único de Saúde”, destaca Westphalen.
