O Ministério da Educação (MEC) suspendeu a criação de novos cursos de graduação a distância, em uma medida publicada no Diário Oficial da União (DOU), na última sexta-feira (7). Apesar de parecer abrupta, a decisão não é o fim do Ensino a Distância (EAD).
Foto: Angelo Miguel/MEC
A suspensão também impede que as instituições de ensino criem novas vagas para os cursos já existentes, ou mesmo polos de EAD. Todas são válidas até 10 de março de 2025.
Por quê suspender cursos EAD?
A medida não é uma forma de acabar com o EAD, mas de melhorar a qualidade do ensino que é ofertadao aos alunos. Para isso, o MEC está revisando o marco regulatório da educação a distância, trazendo novos parâmetros para o ensino das instituições. O prazo para que a revisão esteja pronta termina em 31 de dezembro de 2024.
Problemas com o EAD atual
Nos últimos anos, o EAD disparou no Brasil (são 4,3 milhões de alunos), como alternativa de cursos mais baratos e com potencial de atender a uma população que precisa conciliar trabalho e estudo.
Por outro lado, parte dessas graduações é alvo de questionamentos de especialistas diante da baixa qualidade, a estrutura precária para as classes remotas e de apoio ao aluno.
Outra crítica é a oferta limitada de experiências práticas, o que prejudica a formação dos novos profissionais. No mês passado, o MEC deu aval à nova regra que prevê pelo menos 50% de aulas presenciais para licenciaturas (de formação de professores).
“Fica suspensa a criação de novos cursos de graduação na modalidade EAD, o aumento de vagas em cursos de graduação EAD e a criação de polos EAD por instituições do Sistema Federal de Ensino, inclusive por universidades e centros universitários, até 10 de março de 2025”, diz o artigo 4º da portaria.
O MEC ressalva, porém, que a “suspensão de que trata o caput não se aplica aos cursos de instituições públicas do Sistema Federal de Ensino vinculados a políticas e programas governamentais”.
Como será feita a revisão do EAD pelo MEC
O MEC não irá simplesmente mudar os requesitos do EAD sozinho. De acordo com a pasta, haverá reuniões com gestores, especialistas, conselhos federais e representantes das instituições de educação superior para discutir como os cursos desta modalidade devem funcionar.
Ainda segundo o ministério, o processo desses encontros deve ser reestabelecido ainda em junho. Hoje, a maioria dos ingressantes no ensino superior do País entram pela modalidade remota.
Além de avaliar as possibilidades e condições em que cursos específicos são ofertados durante este processo, o MEC também pretende promover um diálogo público sobre aspectos que são relevantes no tema.
Essas discussões é “que irão orientar a revisão das atuais regras de credenciamento e autorização de cursos, formas de avaliação, parâmetros de qualidade e diretrizes da educação a distância”. “A ideia é aprofundar o debate iniciado no ano passado”, afirmou o MEC em nota.
Volta da autorização de cursos EAD
Durante todo o processo de reconstrução do marco regulatório, o MEC afirmou que vai retomar também o andamento de processos de autorização de novos cursos superiores EAD, que haviam sido suspensos pela portaria 2.041, de 29 de novembro de 2023.
Essa retomada dos processos vai servir para cursos que já tenham sido avaliados, com exceção de Direito, Medicina, Odontologia, Psicologia e Enfermagem.
“Aqueles cursos ainda não foram visitados, terão de aguardar a revisão dos instrumentos de avaliação, a serem elaborados já em consonância com o novo marco regulatório”, disse.