Uma proposta pode começar a colocar os deputados brigões de castigo. Se trata de um projeto de resolução que pune os parlamentares que quebrarem o decoro no Congresso Nacional, apresentada nesta terça-feira (11).
Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados
A proposta é do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e prevê que o mandato do deputado que brigar deve ser suspenso por até seis meses. Além disso, ele não irá receber salário e a verba de gabinete durante a punição.
A proposta é uma resposta política de Lira à coleção de baixarias que a Câmara dos Deputados presenciou na última quarta-feira (5).
Naquele dia, os deputados Nikolas Ferreira (PL-MG), André Janones (Avante-MG) e Zé Trovão (PL-SC) quase chegaram às vias de fato e o deputado Éder Mauro (PL-PA) empurrou um manifestante de esquerda que provocou apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). No meio da confusão, a deputada Luiza Erundina (PSOL-SP), de 89 anos, passou mal e ficou internada por três dias em um hospital de Brasília.
O texto de Lira, que está tramitando como Projeto de Resolução nº32/2024, estabelece que a Mesa Diretora da Câmara poderá, em um prazo de 15 dias após o conhecimento de uma quebra de decoro, suspender de forma cautelar o mandato de um deputado. Segundo o alagoano, isso poderá ser feito apenas se houver uma decisão da maioria absoluta da Mesa.
A Mesa Diretora da Câmara é composta por sete parlamentares. Além do próprio Lira, integram o colegiado os vice-presidentes da Casa, deputados Marcos Pereira (Republicanos-SP) e Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), e quatro secretários titulares. São eles: Luciano Bivar (União-PE), Maria do Rosário (PT-RS), Júlio César (PSD-PI) e Lúcio Mosquini (MDB-RO).
A decisão da maioria da Mesa Diretora será, então, encaminhada ao Conselho de Ética, que terá os mesmos 15 dias para se posicionar. Poderá haver recurso por parte do parlamentar alvo da suspensão.
De acordo com Lira, o parlamentar suspenso por falta de decoro vai deixar de receber salário e verba de gabinete enquanto estiver sob punição. O alagoano também declarou que o objetivo do projeto de resolução é “instigar” o Conselho de Ética a agir de forma mais rápida
Nesta terça-feira (11), a Câmara aprovou, por 302 votos favoráveis e 142 contrários, a urgência da tramitação do projeto de resolução. O Novo e o PSOL orientaram votos contrários à proposta e o PL, partido de Nikolas, Zé Trovão e Éder Mauro, liberou a bancada.
Com isso, o texto de autoria de Lira não vai passar pelas comissões temáticas da Casa e pode ser posto para votação ainda nesta quarta-feira (12).
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Polícia Legislativa não vai mais interferir em eventuais brigas
O alagoano também determinou que a Polícia Legislativa, que atua no patrulhamento da Casa, receberá um comando da Mesa Diretora para não interferir em eventuais brigas. “Com a Polícia Legislativa daqui para frente impedida de entrar no meio de uma discussão de dois parlamentares, eles vão chegar às vias de fato, se eles quiserem brigar, se acham que essa é a maneira de resolver, eles vão brigar”, afirmou.
Durante a reunião de líderes do Conselho de Líderes nesta terça, Lira declarou aos comandantes dos partidos na Câmara que a Casa está sendo depreciada com os conflitos quase físicos dos parlamentares.
“Estamos perdendo o respeito. Não é admissível acontecer o que aconteceu no Conselho de Ética, no plenário e nas comissões. Aliás, sempre as mesmas comissões”, declarou o presidente da Câmara aos participantes do encontro.