O pagamento do décimo terceiro foi antecipado a aposentados e pensionistas. O decreto com os detalhes do adiantamento do abono salarial foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (13).
Foto: José Cruz/Agência Brasil
O documento que libera o recurso a beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Segundo o texto, a primeira parcela do abono anual será paga na folha de abril e a segunda, na folha de maio.
Têm direito ao benefício segurados e dependentes da Previdência Social que, durante o ano de 2024, tenham recebido auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão.
“Na hipótese de cessação programada do benefício antes de 31 de dezembro de 2024, será pago o valor proporcional do abono anual ao beneficiário”, destaca a publicação.
Leia aqui o decreto na íntegra.
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