Crédito de R$ 150 a aposentados e pensionistas para despesas do dia a dia: Entenda como vai funcionar o novo cartão do INSS

Uma medida assinada pelo Ministério da Previdência Social e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no final de 2024 vai beneficiar aposentados e pensionistas.

Com ela, beneficiários do INSS poderão usar antecipadamente até R$ 150 como crédito. O valor será descontado direto no benefício sem juros e taxas no mês seguinte ao adiantamento.

Há uma expectativa de redução do endividamento de aposentados e pensionistas, na medida em que esse recurso poderá subsistir a necessidade por empréstimos bancários.

O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, e o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, detalharam a medida em coletiva. O normativo assinado tem validade desde que foi assinado, em novembro.

Na prática, as pessoas poderão antecipar R$ 150 do benefício e, no vencimento regular, esse valor será descontado diretamente na folha - sem juros, correção, ou outra taxa.

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A expectativa é que o crédito (que não poderá ser sacado) possa ser utilizado para cobrir custos cotidianos, como farmácia, evitando a necessidade de empréstimos em pequenos valores e, consequentemente, evitando a acumulação de dívidas bancárias e inadimplência.

Será proibida a utilização do valor para jogos eletrônicos. A experiência já é praticada em alguns estados e a ideia é nacionalizar a medida, disse o presidente do INSS. Os aposentados, pensionistas e qualquer beneficiário poderá pedir essa antecipação de até R$ 150 pelo cartão Meu INSS Vale+, que tem parceria com instituições financeiras por meio de Acordo de Cooperação Técnica (ACT) firmado com o INSS.

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Cartão Meu INSS Vale +

O cartão Meu INSS Vale+, além de ser físico com chip e senha, visa "cobrir" despesas do dia a dia, como supermercado, farmácia, gás, desde que chegue ao teto de R$ 150. Por se tratar de adiantamento de benefício, a relação comercial será feita diretamente com a instituição financeira, que emitirá o cartão sem custo algum para o beneficiário.

O dinheiro não está disponível para saque.

Prazo de 90 dias

No lançamento do cartão Meu INSS Vale+, o ministro Carlos Lupi informou que o valor do adiantamento será de até R$ 150, mas esse teto poderá ser reavaliado em 90 dias. Durante este prazo, será analisada a demanda por parte das instituições financeiras e a procura dos beneficiários pelo adiantamento.

"Depois desses 90 dias, vamos fazer um balanço para saber se aumentamos ou não o limite", explicou o ministro.

O modelo de antecipação visa cobrir necessidades imediatas do beneficiário, como remédios, comida, gás de cozinha e transporte, a fim de evitar que aposentados e pensionistas recorram a empréstimos para pagar pequenas despesas.

"É um valor para pequenas despesas, para tentar de alguma forma melhorar a qualidade de vida do segurado", disse o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto.

Com informações de Estadão Conteúdo